Equipamento faz parte de projeto piloto do Tribunal de Justiça do estado.

Cem detentos irão receber equipamento e poderão cumprir prisão domiciliar.

O Presídio Regional de Blumenau, no Vale do Itajaí, recebeu tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos na tarde desta segunda-feira (21). O equipamento faz parte de um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que vai liberar 100 aparelhos para que detentos possam cumprir pena em regime domiciliar.

Segundo o órgão, o material foi disponibilizado por uma empresa de Santa Catarina e duas do Paraná, que vão ficar responsáveis pelo monitoramento dos detentos. Uma central de vigilância também foi montada na direção do presídio para monitorá-los à distância.

De acordo com o diretor da unidade, Elenilton Ferreira Fernandes, "em qualquer situação fora do normal, a tornozeleira emite um sinal e a gente fica aguardando a comunicação da empresa. No caso, se o detento sair do raio de ação, de 50 metros, é comunicado o judiciário e providências serão tomadas".

Ainda conforme Fernandes, as tornozeleiras serão instaladas conforme liberação judicial e tem como prioridade atender detentos primários e provisórios que ainda aguardam julgamento. Presidiários em regime semiaberto poderão receber o material caso algum representante dos grupos prioritários não atenda aos requisitos do TJSC.

O projeto deve ter duração de dois meses e a expectativa é reduzir a superlotação. Com capacidade para 460 detentos, o local abriga atualmente cerca de 950 pessoas. Se a avaliação da Justiça for positiva, o Governo pode abrir editais para implantar os equipamentos em outras unidades prisionais do estado.

G1SC