O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um homem a prestar serviços comunitários e pagar multa de dois salários mínimos por ter ofendido o árbitro de uma partida de futsal, em Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí. Ao ser expulso de uma partida de futsal, válida pelo campeonato municipal, o jogador deu um tapa no cartão vermelho, empurrou o árbitro e o agrediu verbalmente com expressões de cunho racial.

Além disso, ameaçou o árbitro de agredi-lo fisicamente após o jogo e foi contido pelos policiais militares presentes no ginásio. Os fatos ocorreram em 12 de setembro de 2015 no ginásio da cidade.

Em decisão na primeira instância, a Justiça condenou o agressor a um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de injúria racial, e a 15 dias de prisão simples pela prática da contravenção penal de vias de fato. Ele foi inocentado da acusação de ameaça. As penas restritivas de liberdade foram substituídas por serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos.

O réu recorreu. Porém, em sessão ocorrida no último dia 12 de abril, a 4ª Câmara Criminal do TJ-SC, manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Leandro Ernani Freitag, da 2ª Vara da comarca de Ituporanga.

Por Redação Santa

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