O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, na última semana, a inclusão de fatores de risco psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1. A mudança entrará em vigor em caráter educativo a partir de maio de 2025. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, um manual detalhado será publicado em até noventa dias para orientar as empresas sobre os novos procedimentos.

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Ainda segundo o ministro, o primeiro ano será dedicado à adaptação das organizações. A fiscalização com possíveis autuações terá início somente em maio de 2026. Para isso, um grupo de monitoramento será formado e acompanhará as primeiras ações.

Objetivo é promover ambientes de trabalho mais saudáveis

Segundo o Ministério da Previdência Social, no ano passado, 472 mil licenças médicas foram concedidas no Brasil para tratamento de transtornos psicológicos. Santa Catarina ocupou o quarto lugar nacional no número de afastamentos por questões de saúde mental, com 33 mil registros.

Luís Marinho enfatizou que ambientes de trabalho saudáveis podem reduzir doenças psíquicas, afastamentos, acidentes e, além disso, melhorar a produtividade. Portanto, a nova norma visa proteger a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, estimulando boas práticas nas empresas.

Especialistas apontam medidas necessárias

A psicóloga e especialista em saúde do trabalhador, doutora Carla Ribeiro, explicou que as empresas precisarão fazer o levantamento de seus riscos psicossociais. De modo geral, esses riscos deverão ser incluídos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), como sobrecarga de trabalho, relações tóxicas e problemas no clima organizacional.

Conforme a especialista, após identificar os riscos, as empresas deverão implementar ações para promover a saúde mental e discutir o tema internamente. Além disso, a cultura organizacional precisará ser revista para atender às novas exigências.

Para garantir a eficácia da implementação, será criada uma comissão nacional com representantes do governo federal, do setor empresarial e de entidades sindicais. Essa comissão atuará no acompanhamento e na avaliação do processo.

Ouça a reportagem de Kadu Reis, da Rede de Notícias Acaert.