Municípios da região da cebola aparecem no Ranking do trabalho infantil no estado

Geral

Municípios da região da cebola aparecem no Ranking do trabalho infantil no estado

24 de Abril de 2014

Em busca de erradicar o trabalho infantil em Santa Catarina, o Ministério do Desenvolvimento Social começa em maio uma agenda de visitas a diferentes regiões para discutir o problema de acordo com a realidade local. Além disso, o Estado garante que investirá no atendimento das vítimas e na discussão do tema.O reconhecimento do trabalho infantil é o motivo mais emergente para a busca da erradicação. Nesta terça-feira, em Florianópolis, o primeiro encontro promovido pelo governo do Estado foi o passo inicial para encontrar uma solução para o problema que acomete SC. O debate entre entidades e o Ministério do Desenvolvimento Social foi uma reação às estatísticas que colocam o Estado no ranking nacional da prática ilegal.

Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2010, evidenciaram uma realidade muitas vezes não percebida no cenário catarinense, mas que colocou 32 cidades em destaque no ranking da exploração infantil, principalmente no meio rural. Em 2010, por exemplo, meninas de 12 anos foram flagradas trabalhando na plantação de fumo de sol a sol, mal alimentadas e enfrentando uma carga horária excessiva.

No Ranking do Trabalho Infantil em Santa Catarina, segundo CENSO 2010 — IBGE, e que foi divulgado pelo Diário Catarinense aparecem três cidades da região da cebola: Chapadão do Lageado, Petrolândia e Leoberto Leal.

O secretário da Assistência Social do Estado, Jorge Teixeira, acrescenta que serão promovidas oficinas em oito macrorregiões do Estado, além do investimento de R$ 26 milhões na construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para atendimento a crianças em situação de risco.

— Vamos ampliar o trabalho, além dos 32 municípios em destaque temos mais nove cidades que fizeram acordo para erradicar o trabalho infantil. Nossa meta é concluir as mobilizações até o fim do ano — estima.

Problema é cultural, diz secretário

O problema evidenciado nas estatísticas do IBGE levanta a polêmica dos limites e dos critérios que estabelecem o trabalho infantil.

O secretário de Assistência Social de Flor do Sertão, Leandro Neuhaus, cidade com cerca de 1,6 mil habitantes, viu com estranheza a posição do município que está em 45o lugar no ranking nacional. Ele afirma que conhece as 520 famílias que vivem na cidade e acredita que o problema é cultural.

— Temos cerca de 300 crianças, sendo que 98% estão na escola. Não é trabalho, é colaboração. Famílias dizem com orgulho que a pesquisa do IBGE mostra que o filho trabalha com a família — avalia o secretário.

Neuhaus observa que os critérios com que a pesquisa foi realizada têm que ser avaliados. Ele reconhece que o problema existe e, que para mudar uma tradição familiar, deve haver investimento em orientação e educação, em um trabalho a longo prazo.

De acordo com o artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho "é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos

14 anos". O coordenador do Peti lembra que o trabalho infantil ilegal se caracteriza nas condições em que traz danos físicos e morais para crianças de jovens.

— Existe uma defesa cultural e um nível de aceitação, mas quanto as características de exploração a realidade é uma só — defende Brito.

Ranking do Trabalho Infantil em Santa Catarina, segundo CENSO 2010 — IBGE

Município e Posição no Ranking Nacional

Novo Horizonte 1

Xavantina 5

Saltinho 9

Presidente Castelo Branco 12

Cunhataí 13

Santa Terezinha do Progresso 15

Rio Fortuna 16

São Miguel da Boa Vista 17

São Bernardino 21