— Vamos ampliar o trabalho, além dos 32 municípios em destaque temos mais nove cidades que fizeram acordo para erradicar o trabalho infantil. Nossa meta é concluir as mobilizações até o fim do ano — estima.
Problema é cultural, diz secretário
O problema evidenciado nas estatísticas do IBGE levanta a polêmica dos limites e dos critérios que estabelecem o trabalho infantil.
O secretário de Assistência Social de Flor do Sertão, Leandro Neuhaus, cidade com cerca de 1,6 mil habitantes, viu com estranheza a posição do município que está em 45o lugar no ranking nacional. Ele afirma que conhece as 520 famílias que vivem na cidade e acredita que o problema é cultural.
— Temos cerca de 300 crianças, sendo que 98% estão na escola. Não é trabalho, é colaboração. Famílias dizem com orgulho que a pesquisa do IBGE mostra que o filho trabalha com a família — avalia o secretário.
Neuhaus observa que os critérios com que a pesquisa foi realizada têm que ser avaliados. Ele reconhece que o problema existe e, que para mudar uma tradição familiar, deve haver investimento em orientação e educação, em um trabalho a longo prazo.
De acordo com o artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho "é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos
14 anos". O coordenador do Peti lembra que o trabalho infantil ilegal se caracteriza nas condições em que traz danos físicos e morais para crianças de jovens.
— Existe uma defesa cultural e um nível de aceitação, mas quanto as características de exploração a realidade é uma só — defende Brito.
Ranking do Trabalho Infantil em Santa Catarina, segundo CENSO 2010 — IBGE
Município e Posição no Ranking Nacional
Novo Horizonte 1
Xavantina 5
Saltinho 9
Presidente Castelo Branco 12
Cunhataí 13
Santa Terezinha do Progresso 15
Rio Fortuna 16
São Miguel da Boa Vista 17
São Bernardino 21
São João do Oeste 23
Presidente Nereu 25
Arvoredo 26
Sul Brasil 28
Santa Helena 30
Arabutã 33
Chapadão do Lageado 36
Bom Jesus do Oeste 39
Flor do Sertão 45
Dona Emma 51
Iporã do Oeste 54
Petrolândia 55
Santa Rosa de Lima 58
Serra Alta 61
Ibiam 62
Leoberto Leal 66
Riqueza 68
Paraíso 70
São Bonifácio 74
Descanso 80
Tunápolis 86
Princesa 87
Belmonte 99
Diário Catarinense