Até o início de agosto foram 250 antenas; 45 foram liberadas no dia 5.
Trabalho integra termo de compromisso com a CPI da Telefonia da Alesc.

Até o final de 2015 o objetivo do governo estadual é de que sejam instaladas em Santa Catarina cerca de 400 novas antenas de telefonia móvel, para transmitir os sinais de celular e internet de diferentes operadoras. O plano integra um termo de compromisso assinado em 2013 junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, da Assembleia Legislativa (Alesc), que apontou os principais problemas e ações para melhorar o serviço.

Segundo a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), até este mês de agosto foram liberadas quase 250 licenças. Destas, 45 foram emitidas na última quarta-feira (5) em 31 cidades: 22  Licenças de Operação (LAO), que libera o funcionamento da torre, e outras 23 Licenças Ambientais Prévia  (LAP), que permite a instalação da torre.

O presidente do órgão, Alexandre Waltrick, explica que o tempo de emissão destes documentos leva em torno de 60 dias e há servidores que fazem somente este serviço, para agilizar o processo.

“A maioria das licenças que foi expedida até agora é para cidades de porte pequeno, porte médio, que não tinham  realmente telefonia [móvel]. Embora seja uma atividade de pequeno impacto, ela demanda cuidado porque tem equipamentos que vão ser colocados em alguns locais, com supressão de vegetação”, explica Waltrick.

A instalação e operação de novas torres transmissão são solicitadas pelas operadoras interessadas. Uma vez que recebe a LAP, a empresa fica responsável em colocar o equipamento no local indicado e cumprir as exigências ambientais.

Waltrick diz que este é um processo rápido e, depois disso, a LAO – que libera o uso do equipamento – depende somente da verificação por parte da Fatma se as exigências solicitadas foram cumpridas.

G1SC