Reajuste vale a partir desta segunda-feira, em todo o estado.
Para o grupo das indústrias, o preço sobe, em média, 44,50%.

A partir desta segunda-feira (2), a conta de luz fica mais cara em Santa Catarina. Segundo a  Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), para residências, a conta sobe, em média, 36%. Para o grupo de maior demanda, composto por indústrias com nível de tensão de 230 quilovolts (kV) ou mais, o aumento é de 44,50%.

Os novos valores estão relacionados à entrada em vigor da revisão extraordinária das tarifas, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta (27).

No mesmo dia, a Aneel também aprovou o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores entram em vigor nesta segunda.

De acordo com a Celesc, desde janeiro, o país opera com bandeira vermelha, quando é mais custosa a geração de energia. Por causa da seca, é preciso maior captação de usinas térmicas, em vez de hidrelétricas. Isso gera um custo adicional.

Aumento extra

As revisões extraordinárias aprovadas na sexta representam um aumento extra nas contas de luz, aplicado quando há riscos de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda deve autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.

A revisão aprovada vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas despesas bilionárias já seriam repassadas aos consumidores, mas com a revisão extraordinária, isso ocorre antes.

CDE

Também na sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015. E determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para o fundo.

O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa de famílias de baixa renda, combustível para usinas termelétricas do Norte do país e o pagamento de indenizações a empresas.

Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do total. A arrecadação dos R$ 22,06 bilhões será feita ao longo de 2015.

Bandeiras tarifárias

Em caso de bandeiras vermelha, que vigora atualmente em todo o país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 KWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Assim como no caso da revisão extraordinária, as distribuidoras deveriam pagar essa fatura no primeiro momento para depois repassar aos consumidores no reajuste anual. Como elas alegam não ter recursos para isso, as bandeiras permitem a arrecadação imediata.

Governo e Aneel apontam que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.

G1SC