O deputado estadual Zé Milton Schaefer (PP) propôs a isenção de impostos na compra de equipamentos e medicamentos para hospitais filantrópicos de Santa Catarina. A medida visa amenizar a crise financeira que atinge cerca de 150 instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

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Segundo o parlamentar, muitos hospitais enfrentam dificuldades severas desde a pandemia, quando precisaram manter suas estruturas mesmo com a queda no número de atendimentos e receitas. Com isso, várias unidades acumularam dívidas e não conseguem apresentar certidões negativas, exigidas em convênios com o governo estadual.

Isenção de certidões e energia já está em vigor

Zé Milton destacou que já foi sancionada uma lei que isenta essas instituições da apresentação de certidões negativas de débitos por dois anos. A nova regra permite que continuem firmando convênios com o Estado, mesmo estando com pendências fiscais.

Além disso, outra iniciativa do parlamentar já está em vigor desde o ano passado. Trata-se da isenção de impostos sobre as contas de energia elétrica dos hospitais filantrópicos, o que reduziu em até 30% os custos com eletricidade.

Deputado afirma que tabela do SUS está defasada há mais de duas décadas

Para o deputado, a defasagem da tabela de repasses do SUS, que não é atualizada há mais de 20 anos, agrava ainda mais o cenário. Ele citou como exemplo o valor pago por uma consulta médica em plena madrugada, que gira em torno de R$ 11. “Se fosse em uma clínica particular, esse valor seria de R$ 500 ou mais”, comparou.

De acordo com Zé Milton, a única saída é aumentar a tabela do SUS ou reduzir os custos dos hospitais. “O que não podemos é ficar sem essas instituições, que são cruciais para a saúde pública”, afirmou.

A proposta de isenção para compras de máquinas e medicamentos ainda está em fase de tramitação. A expectativa é que o projeto avance na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nos próximos meses.

Ouça a reportagem de João Sérgio: