Inscritas em curso de maquiagem no ano de 2012 foram consideradas beneficiárias automaticamente. Os detalhes com Katyanne Karinne.

Acompanhe a nota pública pelo prefeito Laércio da Cruz em seu perfil na rede social no Facebook.

Esclarecimento público a respeito da indevida inclusão de nomes no Programa Bolsa Família.

Em setembro do ano de 2012, durante a administração anterior, por meio do PRONATEC, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS de Vidal Ramos, foi realizado um curso de Maquiagem, obtendo naquele momento 40 matrículas. A funcionária da época que realizou estas matrículas no sistema do governo federal, não tinha experiência com a alimentação do sistema porque no momento substituía a funcionária titular que usufruía de licença maternidade. Ao fazer a matrícula por meio do cadastro único do governo federal (que também possibilita a entrada para o programa Bolsa Família) ao informar da renda das futuras cursistas (e sem saber das consequências disto) informou em um campo obrigatório que todas possuíam renda R$ 0,00, uma vez que não tinha em mãos os reais rendimentos de cada uma, e o prazo para matrículas que garantiriam a realização do curso estavam se esgotando. Isto aconteceu somente com este curso, sendo que todos os outros cursos realizados desta data para frente foram feitas as informações corretas.

Com o passar do tempo, o Ministério do Desenvolvimento Social, ao analisar as informações do cadastro, considerou estas pessoas como em situação de extrema pobreza baseado naquela suposta inexistência de renda e as incluiu no programa bolsa família, habilitando-as a receber o dinheiro do referido programa. Como a inclusão no programa e a sua posterior liberação é gradativa, e depende de uma espécie de “lista de espera”, algumas receberam o cartão mais rapidamente do que outras, sendo que algumas, porém, não receberam o cartão. No entanto, a partir da inclusão, todas estariam aptas a receber o benefício. Algumas destas pessoas, inscritas no programa indevidamente, que receberam o cartão ou que tomaram ciência de que seu nome estava incluso na lista de beneficiários e não desejavam receber tal benefício, procuraram imediatamente a Secretaria de Assistência Social para fazer o cancelamento do benefício.

É possível que algumas pessoas que tenham sido inclusas no programa devido a esta situação, possam ter recebido este dinheiro. Em alguns casos, a pessoa já era beneficiária do programa. Outros, nunca receberam qualquer valor deste programa. O que podemos afirmar é que nem a Prefeitura, nem a funcionária responsável pela gestão do programa, nem qualquer outra pessoa, recebeu qualquer valor indevidamente. Até porque, estes valores só podem ser sacados diretamente pelo beneficiário do programa nas lotéricas ou na CAIXA. Se em qualquer lista do Ministério do Desenvolvimento Social, aparecem quaisquer valores associados a uma pessoa, não necessariamente, estas pessoas receberam aquele valor; e sim, são os valores que em “tese” a pessoa teria direito a receber caso sua renda realmente fosse aquela informada no cadastramento.

Ao saber desta situação, dentro de nossa política permanente de TOTAL TRANSPARÊNCIA, a Administração de Vidal Ramos de imediato convocou uma reunião com todas as 40 pessoas matriculadas neste curso, para o dia 12 de fevereiro as 9:00 horas na Prefeitura. A reunião tem o objetivo de esclarecer diretamente a todas, quais são os REAIS fatos deste problema, que tem ocasionado este constrangimento, motivado pela inclusão indevida em programa social, não solicitado pela pessoa beneficiária.

Em tempo, esclarecemos que:

Emily Filippi, Arlete Boing Petry e Débora Andrade da Silva, foram algumas das cursistas, que em setembro de 2012 se matricularam no curso de maquiagem promovido pelo PRONATEC em parceria com a Prefeitura de Vidal Ramos via Assistência Social e CRAS. Como explicado anteriormente, assim como todas as outras cursistas, equivocadamente, em suas matrículas foi informado que possuíam uma renda mensal de R$ 0,00. Por este motivo também foram incluídas como beneficiárias do Programa Bolsa Família. Cumpre-nos informar, que: - Por meio da senha sigilosa de posse e direito do Município (Gestor do Programa), acessamos e verificamos no SIGPBF (Sistema do Governo Federal de registro dos valores efetivamente pagos ao beneficiário do programa social Bolsa Família), que elas NUNCA receberam do programa Bolsa Família NENHUM valor financeiro. Informamos ainda que a exclusão de seus nomes do programa já foi realizada no “sistema” específico. Por meio deste comunicado, pedimos a COMPREENSÃO destas 3 pessoas que citamos (que procuraram a administração) e a todas as outras pessoas que se envolveram nesta situação por este mesmo motivo, uma vez que o erro foi cometido involuntariamente por uma funcionária de nossa Municipalidade na hora da matrícula de um curso, sem qualquer intenção de denegrir ou prejudicar ninguém. Informamos também que já providenciamos o cancelamento de todas as inclusões indevidas no sistema, podendo porém, o registro formal ainda aparecer por algum tempo no site da “transparência” devido aos trâmites burocráticos do próprio Ministério. Fizemos também no dia de hoje um contato pessoal com o Ministério do Desenvolvimento Social pedindo que esta atualização seja efetivada.

Para finalizar, se outras pessoas, com a mesma razão que Emily Filippi, Arlete Boing Petry e Débora Andrade da Silva, se sentiram prejudicadas pela indevida publicação, pedimos que nos procurem e nos permitam também tornar pública esta correção, contendo seus nomes.

Obrigado pela compreensão:
Prefeitura Municipal de Vidal Ramos