Prefeitura de Rio do Sul. Foto: Reprodução / @prefeiturariodosul no Instagram
A Prefeitura de Rio do Sul passou a adotar um novo procedimento para fiscalizar veículos abandonados em vias públicas. A mudança foi incorporada à legislação municipal e prevê a aplicação de um adesivo oficial de notificação em local visível do veículo antes de uma possível remoção.
Após a notificação, o proprietário terá prazo de cinco dias para retirar o automóvel da via pública. Caso o veículo permaneça no local, ele poderá ser removido para o pátio do guincho conveniado ao município. Segundo a Guarda Municipal, o objetivo é tornar o processo mais transparente, educativo e seguro juridicamente, garantindo que o responsável tenha ciência da irregularidade antes da adoção de outras medidas.
As fiscalizações começam a partir de denúncias registradas pelo telefone 153. Após o chamado, uma equipe da Guarda Municipal vai até o local para verificar a situação e avaliar se o veículo se enquadra nas condições previstas em lei para caracterização de abandono.
Entre os casos mais comuns estão veículos parados por longos períodos, com sinais de abandono, acúmulo de água, vegetação ao redor e condições que podem favorecer riscos à saúde pública. A Secretaria de Segurança Pública orienta que moradores tentem, quando possível, dialogar com o proprietário. Quando isso não for viável, a situação deve ser comunicada à Guarda Municipal pelo telefone 153.
