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As escolas da rede pública estadual de Santa Catarina poderão deixar de usar sirenes, alarmes e sons estridentes para indicar o início e o fim das aulas. Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa propõe substituir os sinais tradicionais por músicas escolhidas pelas próprias unidades escolares.
A proposta avançou na Alesc e foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, o texto segue para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Rádio Alesc publicou reportagem sobre o avanço da proposta em 13 de julho de 2026.
Projeto busca tornar escolas mais inclusivas
A ideia é manter o aviso sonoro usado na rotina escolar, mas com um formato menos incômodo para estudantes, servidores e demais pessoas que circulam pelas unidades.
Pelo texto, as escolas poderão escolher músicas capazes de serem ouvidas nos ambientes internos, sem utilizar sons repentinos ou estridentes.
A medida considera principalmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que podem apresentar hipersensibilidade a ruídos. Nesses casos, sons altos e inesperados podem causar desconforto, ansiedade e irritação.
Sirenes seriam proibidas na rede estadual
O projeto proíbe o uso de sirenes, alarmes e outros sons estridentes para marcar entrada, intervalo e saída dos estudantes.
A proposta, no entanto, preserva o uso de apitos durante aulas de educação física e eventos esportivos realizados nas escolas.
Além dos estudantes com sensibilidade auditiva, o texto também considera bebês, idosos e moradores do entorno das unidades que possam ser afetados por ruídos intensos.
Texto ainda precisa passar por novas etapas
A aprovação na Comissão de Educação e Cultura não transforma a proposta em lei. O projeto ainda precisa passar pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seguir a tramitação prevista na Assembleia Legislativa.
Somente depois das demais análises, votação e eventual sanção, a medida poderá passar a valer nas escolas estaduais de Santa Catarina.
