Reunião técnica em Imbuia. Foto: ASCOM / Prefeitura de Imbuia
Os municípios de Imbuia, Vidal Ramos e Ituporanga deram um passo para resolver divergências relacionadas às divisas territoriais. Na última sexta-feira, dia 12, os prefeitos dos três municípios participaram de uma reunião técnica em Imbuia, com apoio do setor de cartografia da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, a Amavi.
O encontro reuniu o prefeito de Imbuia, Antônio Oscar Laurindo, o prefeito de Vidal Ramos, Laércio da Cruz, e o prefeito de Ituporanga, Geison Kurtz, além das equipes de planejamento das três prefeituras.
Mapa provisório das divisas municipais
Conforme o secretário de Administração de Imbuia, Elimar Schlickmann, a reunião iniciou a construção de um mapa oficial para definir os limites de atuação de cada município: “Foi uma reunião técnica de apoio para definir os limites de atuação e dar início à construção de um mapa oficial das divisas. Isso é uma problemática que já vem se arrastando há algum tempo”, afirmou.
Segundo ele, as dúvidas atingem principalmente moradores e agricultores que vivem nas áreas de divisa. Entre os pontos discutidos estão conflitos de área, sobreposição de informações no CAR e dificuldades relacionadas ao acesso a custeios.
Documento será enviado ao Estado
Durante o encontro, os municípios construíram um mapa provisório. Agora, o material será organizado com apoio da Amavi e encaminhado para análise da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina.
Depois da validação estadual, o mapa deve retornar aos municípios para apresentação às Câmaras de Vereadores. Em seguida, cada Legislativo deverá analisar um projeto de lei para formalizar os limites acordados.
Definição deve orientar serviços públicos
A definição das divisas deve ajudar as prefeituras a organizar serviços como manutenção de estradas, transporte escolar, uso de máquinas e atendimento às comunidades rurais: “Vai dar segurança jurídica para cada prefeito atuar dentro dos seus limites. Cada município vai saber até onde faz o transporte escolar e onde pode atender com maquinário”, completou Elimar.
Após a aprovação nos três municípios, o projeto deve retornar ao Estado para inclusão das divisas acordadas no mapa oficial do Governo de Santa Catarina.
Confira os detalhes no Boletim Informativo de Imbuia com João Sérgio:
