O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) ontem, em Brasília, para tratar sobre o problema da informalidade no campo. Estima-se que 70% dos trabalhadores rurais atuem sem documentos que comprovem a relação de trabalho entre empregado e empregador. Esta situação deixa vulneráveis as duas partes – o empregado perde seus direitos trabalhistas; o empregador fica sujeito à fiscalização.
Peninha aceitou ser um intermediador entre a classe produtiva e o Ministério do Trabalho, no intuito de amenizar esse problema.No entanto, elencou uma série de atitudes que o governo federal precisa tomar para ajudar na solução. /A primeira delas, segundo o deputado, é suspender a escolta da polícia nas visitas que os fiscais fazem às propriedades rurais.
Alem disso o deputado entregou nas mãos do Ministro uma proposta para reduzir a burocracia exagerada que atualmente é necessária para registrar um empregado. Na opinião de Peninha, esse é um dos principais motivos que leva o trabalhador a continuar na informalidade. A ideia do deputado é criar a DECLARAÇÃO ÚNICA, que substituiria três operações: a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; a RAIS - Relação Anual de Informações Sociais; e o CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados;
Além de diminuir a burocracia, o novo método reduziria as idas do empregador ao centro da cidade – necessárias toda vez que um desses tributos tem que ser recolhido. /Com a Declaração Única, o próprio produtor poderia informar, pela Internet, os dados para o registro do funcionário. Se não tiver acesso à Web em casa, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ficaria encarregado de fazer esse serviço.
A proposta foi entregue às mãos do Ministro do Trabalho e Emprego, que repassou à equipe técnica para análise. Lupi assegurou que dentro de poucos dias haverá uma resposta para a reivindicação.
