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MP de Ituporanga recomenda a proibição da venda de bebidas alcoólica em festas de formaturas

MP de Ituporanga recomenda a proibição da venda de bebidas alcoólica em festas de formaturas

Anualmente as escolas realizam eventos, principalmente festas de formatura, e neles são consumidas e comercializadas bebidas alcoólicas. Porém esses eventos são comumente frequentados por adolescentes.

O ambiente escolar tem por objetivos repassar valores referentes não só à educação, mas também à cidadania, conscientização, cultura, respeito, entre outros, incondizentes com o uso prematuro de bebidas alcoólicas.

Neste sentido, e considerando que compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos,  a 1ª Promotoria de Justiça expediu Recomendação ao Gerente da Educação da 13ª Secretaria de Desenvolvimento Regional, aos Secretários de Educação dos 7 (sete) Municípios da Comarca e ao Diretor Administrativo do Colégio Galileu.

No documento, está recomendado a notificação, para que, nos eventos realizados pela escola ou pela Associação de Pais e Professores, inclusive formaturas, independentemente do local onde aconteçam, seja absolutamente proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a todos os frequentadores do local, ainda que maiores de 18 (dezoito) anos.

 A fotocópia da recomendação foi remetida para a Polícia Militar e aos Conselhos Tutelares a fim de que estes exerçam a fiscalização do seu cumprimento.

Mais detalhes da recomendação: http://mpituporanga.blogspot.com.br/

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