Festa da Cebola, em Ituporanga. Foto: Reprodução / RBA TV
O lucro da Expofeira Nacional da Cebola foi divulgado ontem, dia 9 de julho. O resultado foi positivo, no valor de R$383.405,92. No entanto, a Prefeitura Municipal de Ituporanga ainda não se manifestou a respeito desses valores.
Os dados foram publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina, em resposta a um processo que tramita e apura irregularidades na contratação da empresa Spinelli Produções, responsável pela realização da Festa.
Conforme informações divulgadas em junho pela ND Mais, o procedimento envolve Ministério Público e Tribunal de Contas e tramita na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga.
A denúncia que gerou o inquérito foi feita por Eder Coelho, responsável pela E3 Eventos, que também concorria no processo licitatório para realização da Festa.
Entre os itens questionados por Eder e investigados pelo MP e pelo TCE, estão a documentação utilizada na organização da festa, execução dos serviços e o acompanhamento do município.
Até o momento, a diretoria de Licitações e Contratações não identificou irregularidades capaz de comprometer a realização Festa. Mas, o TCE, identificou falhas no registro da fiscalização dos serviços.
Os servidores relacionados à fiscalização terão 30 dias para apresentar justificativas e não terão penalidades aplicadas nesse momento, já que isso depende de análise das explicações que serão apresentadas e das próximas etapas do processo.
Eventuais diferenças financeiras poderão ser corrigidas por meio de devolução ou desconto de vasos, caso algo seja comprovado e, por fim, o processo continua para análise de novas prestações de custos.
Até o momento, as informações que foram publicadas mostram que a receita total da festa chega a quase R$ 1.540.000 e as despesas somam pouco mais de R$ 1.156.000, o que gera o saldo positivo de R$ 383.405.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.
