Foto: Reprodução / Preefitura de Imbuia
Os municípios de Imbuia, Vidal Ramos e Ituporanga deram um novo passo para resolver divergências territoriais históricas entre as três cidades. Na manhã desta quinta-feira, 11 de junho, os prefeitos se reuniram em Imbuia para tratar dos limites das divisas municipais.
Participaram do encontro o prefeito de Imbuia, Antônio Oscar Laurindo, o prefeito de Vidal Ramos, Laércio da Cruz, e o prefeito de Ituporanga, Geison Kurtz. A reunião também contou com apoio técnico do setor de cartografia da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, a Amavi, e das equipes de planejamento das três prefeituras.
O objetivo foi alinhar pontos de conflito nas áreas de fronteira e definir responsabilidades sobre estradas vicinais e serviços públicos. Com isso, as administrações buscam evitar sobreposição de trabalhos e melhorar o atendimento aos moradores, especialmente nas comunidades rurais.
Divisas municipais no Alto Vale
Durante a reunião, os prefeitos apresentaram documentos, jurisprudências e levantamentos técnicos sobre as áreas de divisa. As equipes também analisaram pontos de dúvida que envolvem os limites entre Imbuia, Vidal Ramos e Ituporanga.
A discussão teve foco prático. Além de tratar da delimitação territorial, os municípios buscaram definir quem ficará responsável pela manutenção de determinados trechos de estradas vicinais.
Segundo os participantes, o alinhamento deve dar mais clareza para as equipes públicas e para a população que vive nas regiões de fronteira.
Estradas rurais e serviços públicos
Um dos principais pontos tratados foi a responsabilidade pela manutenção de estradas e pela prestação de serviços públicos. Em áreas de divisa, moradores muitas vezes dependem de atendimentos que envolvem mais de uma prefeitura.
Por isso, a definição dos limites deve ajudar no planejamento das ações municipais. A medida também pode reduzir dúvidas sobre patrolamento, cascalhamento, conservação de vias e outros serviços prestados pelas administrações.
Com a pactuação dos trechos, cada prefeitura passa a ter maior segurança para organizar equipes, máquinas e investimentos nas comunidades atendidas.
Mapa oficial será elaborado com apoio da Amavi
A partir de agora, as equipes técnicas dos três municípios vão trabalhar na elaboração de um mapa oficial com as divisas municipais. O documento será construído em conjunto, com suporte técnico da Amavi.
Depois da elaboração, o mapa será encaminhado ao setor de planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina. O órgão fará a análise técnica do material.
Após a validação estadual, o documento será apresentado à população de Imbuia, Vidal Ramos e Ituporanga em audiências públicas.
Projeto de Lei será enviado às Câmaras
A etapa final do processo será a análise pelas Câmaras de Vereadores dos três municípios. Para isso, cada prefeitura deverá encaminhar um Projeto de Lei com a proposta de definição das divisas.
Somente após a aprovação legislativa, os novos limites poderão ser formalizados de maneira definitiva.
A medida busca organizar as responsabilidades entre as administrações e garantir mais clareza para moradores das áreas de divisa.
