BR-470. Foto: Reprodução / Site Kartado
A proposta de concessão da BR-470 será discutida nesta quarta-feira, dia 10, em audiência pública em Rio do Sul. O encontro foi incluído na agenda após mobilização regional e deve aproximar a comunidade do Alto Vale do debate sobre o futuro da rodovia.
Na última semana, o consultor do Codensul, Cleber Stassun, esteve em Brasília, onde participou de uma reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado. Na ocasião, ele apresentou preocupações da região em relação ao modelo de concessão em análise pelo Governo Federal.
Segundo Stassun, a posição apresentada não foi contrária nem favorável à concessão. O objetivo, conforme ele, é discutir a proposta, compreender os impactos e sugerir aperfeiçoamentos antes da definição do contrato: “Nós estivemos em Brasília na Comissão de Infraestrutura do Senado e a oportunidade foi muito importante, porque a gente estava levando as preocupações que nós temos em relação à estruturação desse processo de concessão”, afirmou.
Proposta ainda precisa de ajustes, avalia consultor
Uma das principais preocupações apresentadas envolve a faixa de domínio e a necessidade de desapropriações. De acordo com Cleber Stassun, esses pontos podem estar subdimensionados na proposta inicial.
Ele avalia que falhas nessa etapa podem impactar o ciclo de elaboração dos projetos, atrasar obras e comprometer o avanço da duplicação em direção ao interior de Santa Catarina: “Uma das questões que nós temos mais chamado atenção é sobre as definições de faixa de domínio e necessidade de desapropriações. No nosso entendimento, numa leitura inicial, elas parecem estar subdimensionadas”, explicou.
Concessão transfere responsabilidade da rodovia à iniciativa privada
Atualmente, o DNIT elabora projetos para duplicar mais de 220 km da BR-470 entre Indaial e Campos Novos. Com a concessão, a responsabilidade pela malha passaria para uma empresa ou consórcio privado. A fiscalização do contrato ficaria a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT.
A proposta em discussão prevê um contrato de 30 anos, com possibilidade de prorrogação. Entre as intervenções previstas estão duplicações, terceiras faixas, vias marginais em travessias urbanas, novas pontes, viadutos, passagens inferiores e passarelas para pedestres.
Conforme Cleber Stassun, a previsão inicial é de duplicação de 50,8 km entre Indaial e Rio do Sul, além de aproximadamente 70 km de terceiras faixas ao longo da rodovia.
Pedágio e prazo das obras preocupam a região
Pela proposta apresentada nas audiências públicas, as obras de duplicação entre Indaial e Rio do Sul ocorreriam entre o quarto e o sexto ano de contrato. Por outro lado, a cobrança de pedágio poderia começar a partir do quarto mês, inicialmente com 50% da tarifa.
Para Stassun, esse ponto precisa ser melhor compreendido pela população, já que os investimentos e a manutenção da rodovia seriam pagos pelos usuários ao longo do contrato: “Se a gente vai pagar um pedágio a partir do quarto mês de contrato, mesmo que seja 50%, temos que nos manifestar e entender a proposta”, disse.
Comunidade pode apresentar contribuições até o dia 29
A audiência pública em Rio do Sul busca esclarecer dúvidas e reunir sugestões para aperfeiçoar a modelagem da concessão. O prazo para envio de contribuições segue até o dia 29 deste mês.
Cleber Stassun reforça que a participação da comunidade é essencial, especialmente de moradores, empresários, transportadores e pessoas que dependem da BR-470 para deslocamento, trabalho e escoamento da produção: “Se você depende da 470 para se locomover, para sua empresa, participe. Isso vai implicar no futuro do seu negócio, da mobilidade e da logística de todo o interior de Santa Catarina”, afirmou.
A expectativa é que o debate em Rio do Sul ajude a reduzir dúvidas e permita que a região apresente sugestões para melhorar o modelo antes da definição final da concessão.
- A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (10) a partir das 09h no Jardim América Eventos
Ouça a reportagem de Vanessa Montibeller:
