STF. Foto: Reprodução / Wikipedia
O deputado federal eleito José Milton Scheffer, o Zé Milton (PP), defendeu uma reforma nos três poderes da República antes de discutir possíveis processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Café com João, da Rádio Sintonia.
Eleito com mais de 93 mil votos, distribuídos por 291 municípios catarinenses, Zé Milton deixará a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Zé Milton defende reforma dos três poderes antes de impeachment de ministros
Questionado sobre as discussões envolvendo o impeachment de ministros do STF, Zé Milton afirmou que considera uma reforma institucional mais importante do que afastamentos individuais. "Antes de falar em impeachment, o deputado vai defender políticas de uma reforma que passe desde o Poder Legislativo, passando pelo Poder Executivo e passando pelo Poder Judiciário", declarou.
Segundo o deputado eleito, as mudanças devem atingir a organização e o funcionamento dos três poderes.
No Executivo, ele defende a redução da estrutura administrativa e dos gastos públicos. Já no Legislativo, considera necessário discutir medidas que contribuam para a diminuição dos impostos. "Temos que reduzir o tamanho da máquina pública", afirmou.
Zé Milton também declarou que pretende atuar em defesa das pautas políticas do Progressistas, partido que identifica com a direita brasileira.
Deputado eleito propõe mudanças na composição e nas atribuições do STF
Ao abordar o Poder Judiciário, Zé Milton afirmou que considera necessário revisar a composição e as atribuições do Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação do parlamentar, decisões judiciais divergentes e a atuação de integrantes das cortes superiores têm contribuído para o que ele considera uma perda de credibilidade do sistema. "O Poder Judiciário é o poder mais importante que tem num país. Para funcionar, ele tem que funcionar igual um relógio, ele não pode atrasar nem adiantar, tem que ser com muita lisura, com muita credibilidade", afirmou.
O deputado também defendeu que cada poder atue dentro das competências estabelecidas pela Constituição. "Tem que ter uma reforma, mudar a composição e mudar também o papel do STF. Ele tem que fazer só o papel dele, ele não tem que entrar em outras esferas, cada poder trabalhar de maneira independente", declarou.
Apesar das críticas, Zé Milton afirmou reconhecer o trabalho de magistrados que, segundo ele, exercem suas funções com responsabilidade.
Impeachment de ministros deve depender de provas, afirma parlamentar
Sobre a possibilidade de afastamento de ministros do Supremo, Zé Milton não descartou apoiar processos de impeachment.
Entretanto, afirmou que eventuais afastamentos precisam ter fundamentos e provas que justifiquem a medida. "Se precisar afastar um ministro, eu acho até que, pelo que se ouve, as provas e tal, forem justas, deve ser afastado. Isso é só uma questão pontual", declarou.
O parlamentar não apresentou, durante esse trecho da entrevista, acusações específicas contra ministros nem indicou quais processos apoiaria.
Para ele, a discussão sobre o funcionamento do Judiciário deve ir além de eventuais afastamentos e envolver mudanças institucionais.
Reforma do Judiciário será uma das pautas de Zé Milton em Brasília
Zé Milton afirmou que pretende levar à Câmara dos Deputados propostas voltadas à organização do sistema judicial brasileiro.
Segundo ele, o objetivo é buscar maior agilidade e previsibilidade nas decisões, além de preservar a independência entre os poderes. "É uma necessidade para o desenvolvimento do nosso país, para o futuro do nosso país, uma reforma no Judiciário brasileiro, tornando ele mais ágil, mais previsível", afirmou.
O deputado também criticou o que considera interferências políticas no funcionamento da Justiça, sem mencionar casos específicos. "Eu vou com esse pensamento lá para Brasília", concluiu.
A discussão sobre mudanças na estrutura do Judiciário envolve competências constitucionais e depende da análise do Congresso Nacional. Alterações na composição ou nas atribuições do STF que exijam mudança constitucional precisam seguir o processo legislativo previsto para propostas de emenda à Constituição.
Confira os detalhes na entrevista com o Deputado Federal Zé Milton durante o programa Café com João da Rádio Sintonia:
