Proposta ainda precisa ser sancionada pelo Executivo para começar a funcionar
A partir de setembro, jogar lixo nas ruas de Massaranduba vai começar a doer no bolso. Um projeto de lei para multar quem suja a cidade, de autoria da vereadora licenciada Suzane Reinke (PSDB), foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Mario Fernando Reinke e regulamentada pelo Executivo para ser colocada em prática.
A proposta, que tramitava desde maio, tem o objetivo de manter a cidade mais limpa e evitar que os resíduos jogados nos locais inadequados causem problemas à população. Também será violação não limpar as fezes que o animal doméstico fizer nas vias ou logradouros públicos. Depois que a lei for regulamentada, quem for flagrado jogando lixo em vias públicas estará sujeito à multa de uma Unidade Fiscal Municipal (UFM) – equivalente a R$ 72. Nos casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.
A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Públicos, por meio de convênio com a Polícia Militar. Caberá ao Executivo providenciar a colocação de lixeiras para materiais recicláveis e não recicláveis em toda a extensão das vias e órgãos públicos. Também está definido que 50% do dinheiro das multas serão destinados ao município e 50% à PM.
O prefeito ressalta que a lei começa a funcionar assim que for firmado o convênio entre a Prefeitura e a corporação. Reinke afirma que Massaranduba não tem problema de lixo nas ruas, mas que a preocupação com o meio ambiente servirá de exemplo para outras cidades.
– O objetivo não é multar, e sim fiscalizar. Para quem já respeita, não muda nada. Só vai sentir no bolso quem não respeita – acrescenta.
A vereadora licenciada Suzane Reinke, atual secretária de Saúde, destaca que a destinação errada do lixo contamina o solo e a água, transmite doenças e entope bueiros. Ela lembra que há projetos semelhantes em outros municípios catarinenses. A parlamentar teve a ideia de apresentar a proposta depois que um adolescente jogou uma lata de refrigerante no chão em frente à casa dela.
– Eu chamei a atenção do rapaz e ele me disse: se a senhora quiser, ajunte. Então eu ajuntei a latinha – recorda.
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