Ex-deputado petista foi condenado por corrupção ativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), nesta quarta-feira, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Roussef. O petista foi condenado a 4 anos e 8 meses no julgamento do mensalão. As informações são do G1.
O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Para ser beneficiado, é preciso ter cumprido ao menos um quarto da pena, não ser reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.
Com isso, o ex-deputado condenado por corrupção ativa poderá deixar a prisão domiciliar.
Diário Catarinense