Saúde

SC aprova lei e deve ser o primeiro Estado a isentar de imposto a compra de vacina contra a Covid-19

SC aprova lei e deve ser o primeiro Estado a isentar de imposto a compra de vacina contra a Covid-19 Foto: Divulgação / Reprodução

 

Santa Catarina pode ser o primeiro Estado do país a isentar de imposto a compra de vacina contra a Covid-19 e de insumos para fabricá-la. Lei que suspende a cobrança de ICMS, aprovada na tarde desta quarta-feira (24), vai para sanção do governo catarinense.

Em fevereiro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou medida autorizando que os Estados possam isentar a cobrança do imposto – em SC a alíquota é de 17%. Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que autoriza Estados, municípios e setor privado a comprarem doses.

De acordo com o autor do PL 0058.0/2021, deputado Milton Hobus (PSD), a ideia é que, somada a essas medidas nacionais, Santa Catarina possa acelerar a vacinação ao criar um mecanismo que torne legal a isenção para compra e importação do imunizante.

 

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