Publicações ofensivas nas redes sociais - Imagem Ilustrativa. Foto: Reprodução / Internet
Comentários, vídeos e publicações feitas nas redes sociais podem gerar consequências na Justiça quando atingem a honra, a imagem ou a dignidade de outra pessoa. O alerta é dos advogados Rafael Becker da Silva e John Lucas Silva de Oliveira.
Segundo eles, a responsabilização pode ocorrer tanto na esfera criminal quanto na área cível. Isso vale para textos publicados em redes sociais, comentários em fotos, vídeos, áudios e até conteúdos divulgados em veículos de comunicação.
Crimes contra a honra podem ser apurados
Na esfera criminal, uma publicação pode ser analisada diante da possível prática de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, dependendo do caso.
Conforme os advogados, normalmente a situação começa com o registro de um boletim de ocorrência. Depois, pode avançar para um termo circunstanciado ou, conforme o crime apurado, para uma queixa-crime.
Já na área cível, a pessoa que se considera prejudicada pode buscar reparação financeira, pedido de retratação ou outras medidas judiciais.
Internet não é terra sem lei
O advogado John Lucas destaca que a liberdade de expressão precisa conviver com os direitos das demais pessoas. Segundo ele, as redes sociais não são uma “terra sem lei”. Por isso, antes de publicar ou comentar, é necessário avaliar se aquele conteúdo pode humilhar, ofender ou prejudicar a imagem de alguém.
Comentários ofensivos, acusações sem comprovação e exposição indevida de pessoas em fotos ou vídeos podem gerar discussão judicial.
Perfis falsos também podem ser investigados
Mesmo quando uma publicação ofensiva é feita por perfil falso, o caso pode ser investigado.
A orientação dos advogados é registrar boletim de ocorrência para que a Polícia Civil apure a autoria. Após a identificação do responsável, podem ser adotadas medidas tanto na esfera criminal quanto na cível.
Retratação é diferente de pedido de desculpas
Os advogados também explicam que pedir desculpas e fazer uma retratação não são a mesma coisa.
Na retratação, a pessoa volta publicamente à afirmação anterior para esclarecer, corrigir ou retirar aquilo que havia declarado. Já o pedido de desculpas, sozinho, nem sempre corrige o conteúdo publicado.
Na área criminal, a retratação pode ter efeito em casos de calúnia e difamação, desde que ocorra antes da sentença. Na área cível, pode ser resultado de acordo entre as partes ou uma obrigação determinada pela Justiça.
Cuidado antes de comentar ou compartilhar
A recomendação é que as pessoas avaliem melhor o conteúdo antes de publicar, comentar ou compartilhar uma informação.
Segundo os advogados, a facilidade das redes sociais não elimina a responsabilidade de quem produz ou divulga uma publicação. Por isso, comentários feitos por impulso podem resultar em processos, pedidos de indenização e outras consequências legais.
Os detalhes na reportagem de Jean Carlos:
