Crimes cometidos contra crianças e adolescentes poderão ter as penas ampliadas. Um projeto de lei, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, prevê que a punição para este tipo de crime aumente em 10 anos. Na prática, o crime considerado hediondo teve recentemente a pena aumentada de 30 para 40 anos, com a aprovação da lei anticrime. Agora, a proposta é que crimes cometidos contra crianças e adolescentes tenham pena máxima de 50 anos de prisão.
A presidente da CCJ na câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), foi uma das autoras do texto original. Para a parlamentar, esse tipo de crime tem um peso maior na sociedade e merece punição mais rígida. “Alguém que tortura, abusa e mata crianças comete um crime hediondo e a sociedade precisa dar uma resposta mais dura, mais firme. Esse crime, quando é feito contra crianças, não tem como não gerar, em nós, indignação e revolta. Nós estivemos com familiares de crianças desaparecidas ou mortas e esses pais, quando nós citamos esse projeto, aplaudiram e pediram que seja aprovado pelo Congresso, porque eles não vão ter os filhos de volta, mas o fato de saberem que o criminoso será punido de forma exemplar, traz um pouco de conforto”, ressalta a parlamentar.
Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto segue para ser votado em plenário. Se aprovado pelos deputados, o projeto de lei vai para análise do Senado Federal. Quando sancionada, a lei deverá alterar o Código Penal Brasileiro.
