Área preservadas em Santa Catarina. Foto: Reprodução / Site Programas SC - GOV
Produtores rurais que mantêm áreas de vegetação preservada podem receber recursos por meio do Programa Mais Verde, do Governo de Santa Catarina. O benefício atende propriedades rurais que cumprem critérios relacionados ao tamanho do imóvel e ao percentual de cobertura vegetal.
Segundo o coordenador do Sindicato Nascente da Serra, Marcos Rozar, podem participar propriedades de até quatro módulos fiscais que tenham mais de 40% da área coberta por vegetação não explorada. “O Programa Mais Verde é um programa de compensação ambiental pelas áreas preservadas nas propriedades dos agricultores e agricultoras familiares”, explicou.
Programa Mais Verde exige mais de 40% da propriedade preservada
Um dos critérios para participação é a manutenção de vegetação em mais de 40% da propriedade. Além disso, o imóvel deve ter até quatro módulos de terra.
Rozar explica que o tamanho de cada módulo varia conforme o município. Na maior parte dos municípios da região, segundo ele, um módulo corresponde a 18 hectares. “A grande parte dos nossos municípios aqui na região é de 18 hectares por módulo. Então, seriam propriedades de até 72 hectares”, afirmou o coordenador.
O produtor também precisa atender às demais exigências do programa e manter as informações da propriedade atualizadas.
Pagamento pode chegar a R$ 7.500 por propriedade
O valor informado pelo sindicato é de aproximadamente R$ 540 por hectare preservado. No entanto, existe um limite de pagamento por propriedade. “Os valores são, em média, de R$ 540 por hectare preservado, tendo um limitador de até R$ 5.400 por propriedade”, explicou Marcos Rozar.
Segundo o coordenador, imóveis inseridos em áreas específicas de corredor ecológico podem ter um limite maior. “Quando essa propriedade estiver no chamado corredor ecológico aqui do Estado, ela pode chegar a um valor de R$ 7.500 por propriedade”, informou.
Cadastro deve ser feito pelo sistema do CAR
O produtor interessado pode acessar a Central do Proprietário no sistema do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.
Entre os documentos necessários estão os dados do proprietário e a matrícula atualizada do imóvel. “A documentação é bastante simples: documento do proprietário, matrícula atualizada do terreno e o cadastro pela Central do Proprietário do CAR”, explicou Rozar.
Além disso, quem precisar de orientação pode buscar atendimento nos sindicatos da região ou nos escritórios da Epagri.
Prazo para adesão termina em 31 de dezembro
O prazo informado para adesão ao Programa Mais Verde termina em 31 de dezembro. Por isso, a orientação é para que os proprietários não deixem o procedimento para os últimos dias. “A gente orienta os proprietários a buscar antes desse prazo, para que dê tempo de fazer atualização de cadastro e inserção de documentos”, disse o coordenador do Sindicato Nascente da Serra, Marcos Rozar.
Segundo ele, quem possui uma propriedade dentro dos critérios e mantém mais de 40% da área com vegetação pode procurar orientação para verificar a possibilidade de receber o recurso. “O proprietário já pode buscar orientação para acessar esse recurso, que é destinado a quem faz a preservação da sua propriedade”, concluiu.
Os interessados podem consultar a Central do Proprietário no CAR 2.0 ou procurar os sindicatos e escritórios da Epagri nos municípios da região.
Ouça a reportagem de Jonas Alves:
