Rua Tenente Jacob Philippi vai receber reparos. Foto: Prefeitura Ituporanga
A Prefeitura de Ituporanga notificou a empresa responsável pela pavimentação da Rua Tenente Jacob Philippi após identificar problemas no escoamento da água da chuva. Mesmo depois de dias sem precipitação, alguns pontos da via continuavam com água acumulada. A administração municipal determinou correções e informou que não fará pagamentos enquanto a empresa não solucionar as irregularidades.
O secretário de Planejamento de Ituporanga, Vilmar Schwambach, explicou que os problemas apareceram após a primeira chuva registrada depois da conclusão da pavimentação. Segundo ele, a fiscalização identificou falhas no direcionamento da água para as bocas de lobo, além de pontos de drenagem obstruídos por resíduos da obra.
Empresa responsável pela pavimentação já iniciou correções na Rua Tenente Jacob Philippi
De acordo com o secretário, a Prefeitura realizou uma vistoria após a chuva da última quarta-feira e identificou os locais que precisavam de intervenção.
Na quinta-feira, a administração notificou a empresa responsável pela obra. Posteriormente, as equipes iniciaram os trabalhos para corrigir os problemas. "Já estão trabalhando na revisão de toda aquela pavimentação, das caixas de captação, fazendo ajuste de altura em alguns pontos", explicou Schwambach.
Além dos ajustes nas bocas de lobo, a empresa poderá precisar aplicar mais massa asfáltica em determinados trechos para garantir o escoamento da água.
Entretanto, o secretário explicou que a necessidade dessa intervenção dependerá dos resultados das primeiras correções.
Prefeitura exige testes para comprovar qualidade do asfalto
Além dos problemas de drenagem, a Prefeitura também cobrou documentos que comprovem a qualidade da pavimentação executada.
Segundo Vilmar Schwambach, a empresa iniciou a aplicação do asfalto durante o feriado de 2 de novembro, sem comunicar previamente a fiscalização municipal.
Quando a administração tomou conhecimento, parte da pavimentação já estava concluída.
Por isso, a Prefeitura notificou a empresa para apresentar testes de espessura da camada asfáltica e laudos sobre a composição do material utilizado. "A empresa veio iniciar a pavimentação naquele feriado do dia 2. Eles não comunicaram a nossa fiscalização que estariam executando a obra", relatou.
A documentação deverá permitir que o município verifique se os serviços atendem às exigências previstas no contrato.
Empresas responsáveis por obras têm garantia de cinco anos
O secretário de Planejamento também explicou que a empresa responsável pela pavimentação tem obrigação de garantir os serviços executados pelo período de cinco anos.
Dessa forma, caso a fiscalização identifique problemas relacionados à execução da obra, a administração poderá exigir as correções necessárias. "A empresa tem a responsabilidade de cinco anos da garantia da obra. Se tiver necessidade de fazer uma nova capa asfáltica para dar o devido escoamento, a gente vai cobrar isso da empresa", afirmou.
Schwambach também garantiu que a Prefeitura condicionará os pagamentos à resolução dos problemas identificados. "Nenhum pagamento será realizado enquanto não tiver a correção de todos os problemas", declarou.
Ituporanga aplicou cerca de R$ 300 mil em multas a empresas em 2024
Durante a entrevista, o secretário explicou que o município mantém fiscais e gestores responsáveis pelo acompanhamento das obras públicas. Caso uma empresa descumpra as obrigações contratuais, a Prefeitura pode aplicar penalidades, incluindo multas.
Segundo Schwambach, em 2024 a administração municipal aplicou aproximadamente R$ 300 mil em multas a empresas por descumprimento de contratos. Além disso, o município criou, no ano passado, uma comissão responsável por apurar situações envolvendo empresas que deixam de cumprir suas obrigações.
Dependendo da gravidade e da conclusão do processo, as penalidades podem incluir o impedimento de participar de licitações, conforme a legislação.
Moradores podem comunicar problemas em obras públicas de Ituporanga
A Prefeitura também orienta a população a informar problemas identificados em obras executadas no município. Segundo o secretário, os moradores podem procurar diretamente a administração municipal ou encaminhar os apontamentos aos vereadores.
Schwambach reconheceu que o município precisa ampliar a divulgação das medidas adotadas quando identifica falhas na execução dos serviços. No caso da Rua Tenente Jacob Philippi, a fiscalização continuará acompanhando as correções e a apresentação dos laudos exigidos.
Ouça a reportagem de Josué Eger:
