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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí, o CISAMAVI, realiza nesta quinta-feira, 20 de agosto, uma audiência pública para apresentar o projeto de Parceria Público-Privada, a PPP, voltado à modernização da iluminação pública em 23 municípios do Alto Vale.
O encontro será realizado das 14h às 17h, no auditório da AMAVI, no Centro de Rio do Sul. A audiência também será transmitida pela internet e terá espaço para dúvidas, sugestões e contribuições da população.
O projeto prevê a modernização de quase 52 mil pontos de iluminação pública e poderá beneficiar aproximadamente 233 mil moradores da região.
Além da substituição de luminárias por tecnologia LED, a proposta inclui expansão da rede para locais ainda não atendidos, iluminação de prédios e monumentos históricos e implantação de um sistema de telegestão para acompanhamento remoto da iluminação pública.
Projeto reúne 23 municípios do Alto Vale
A PPP contempla os municípios de Agronômica, Agrolândia, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.
A proposta foi estruturada de forma consorciada para permitir que os municípios realizem conjuntamente a modernização, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública.
O prefeito de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, destacou que a participação da sociedade faz parte do processo. “São 23 municípios do Alto Vale do Itajaí que estão fazendo todo o processo de concessão da iluminação pública para modernizar, operar e manter todo o parque de iluminação pública”, afirmou.
Audiência vai apresentar estudos e receber contribuições
Durante o encontro desta quinta-feira, serão apresentados os estudos técnicos e a modelagem desenvolvida para a futura concessão.
Devem participar vereadores, representantes das prefeituras, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e do consórcio responsável pela elaboração da modelagem.
A audiência também estará aberta a cidadãos, empresas, entidades, instituições e órgãos de controle interessados em conhecer os detalhes do projeto.
Segundo Manoel Arisoli Pereira, a participação pública é uma das etapas necessárias antes do avanço da concessão. “Teremos presencialmente a audiência pública desse projeto, que visa apresentar diretamente para a sociedade todo o programa e receber todas as contribuições que a sociedade possa fazer. Essa é uma etapa obrigatória do processo de concessão”, explicou.
Consulta pública segue até sexta-feira
Além da audiência, está aberta até sexta-feira, 21 de agosto, uma consulta pública no site da AMAVI.
Nesse período, os interessados podem analisar o projeto e apresentar sugestões relacionadas à estruturação da parceria.
As contribuições recebidas deverão ser avaliadas antes das próximas etapas do processo.
LED e telegestão estão entre as principais mudanças
Um dos principais objetivos da PPP é substituir a atual estrutura de iluminação por equipamentos com tecnologia LED.
Além de modernizar os pontos existentes, o projeto prevê ampliar a cobertura para regiões que atualmente não possuem iluminação pública adequada.
Outro recurso previsto é a telegestão. O sistema possibilita o monitoramento remoto dos pontos de iluminação, permitindo identificar falhas e acompanhar o funcionamento da rede.
A proposta também contempla iluminação específica para prédios e monumentos históricos nos municípios participantes.
Projeto tem apoio da Caixa e do Governo Federal
A estruturação da PPP conta com apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs.
A coordenação ocorre por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
A audiência pública começa às 14h desta quinta-feira, no auditório da AMAVI, em Rio do Sul. Quem não puder acompanhar presencialmente poderá assistir à transmissão pela internet.
