Iluminação Pública - Imagem Ilustrativa. Foto: Divulgação / Internet
A Parceria Público-Privada para modernização da iluminação pública em 23 municípios do Alto Vale avançou mais uma etapa na semana passada, com a realização de uma audiência pública dentro do processo conduzido pela AMAVI e pelo CISAMAVI.
A proposta prevê a modernização, manutenção, operação e ampliação de aproximadamente 52 mil pontos de iluminação pública. Entre as principais mudanças está a substituição das atuais lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio por equipamentos de LED.
Segundo o prefeito de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, a audiência pública é uma etapa obrigatória e permite que a população apresente contribuições de forma presencial ou online. “É uma das etapas obrigatórias para que a sociedade possa se manifestar sobre todos os aspectos discutidos nessa parceria público-privada”, explicou.
Projeto segue agora para análise e novas aprovações
Depois da audiência pública, as contribuições recebidas serão analisadas e o processo seguirá para o Tribunal de Contas. Além disso, ainda serão necessárias etapas legislativas nos municípios participantes.
Conforme o prefeito, depois do cumprimento dessas exigências e do aval dos órgãos de controle, será possível avançar para a licitação que definirá a empresa responsável pela operação do sistema.
A expectativa é concluir todo o processo até a metade de 2027, quando a nova empresa deverá assumir os serviços atualmente executados por diferentes prestadores nos municípios.
Consórcio busca reduzir custos com ganho de escala
Inicialmente, 24 municípios participavam do projeto. No entanto, após a saída de uma cidade, o processo segue atualmente com 23 municípios do Alto Vale.
Cada prefeitura continuará responsável pelos próprios custos e pela arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a Cosip. Por outro lado, a gestão integrada do sistema ficará sob responsabilidade do CISAMAVI.
De acordo com Manoel Arisoli Pereira, a atuação conjunta permite ampliar a capacidade de negociação e reduzir custos. “O fato de ter os 23 municípios juntos gera ganho de escala, e essa é a grande vantagem do consórcio”, afirmou.
Além da troca das lâmpadas por LED, a parceria também deverá contemplar a manutenção dos equipamentos e a expansão da rede para novas ruas, bairros e áreas que forem regularizadas ao longo do contrato.
Caixa Econômica participa da elaboração dos estudos
A Caixa Econômica Federal participa do projeto na elaboração dos estudos técnicos e preliminares necessários para estruturar a parceria público-privada.
Segundo o prefeito de Rio do Sul, o custo desse trabalho não será pago diretamente pelo consórcio. A previsão é que a empresa vencedora da futura licitação seja responsável pelo ressarcimento dos estudos realizados.
A iniciativa é apontada como uma das maiores parcerias público-privadas do país envolvendo municípios organizados em consórcio para a gestão da iluminação pública.
Ouça a reportagem de Vanessa Montibeller:
