O Senado Federal deve votar na quarta-feira (07) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e o aumento do mandato de políticos.

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Na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), deve apresentar um novo parecer depois de o texto passar por ajustes.

Entenda as mudanças com a PEC da reeleição

Caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada, em 2026:

- Senadores eleitos terão mandato de nove anos para viabilizar a coincidência dos pleitos seguintes.

- Presidente e governadores eleitos para primeiro mandato ainda terão reeleição permitida.

Já Em 2028:

- Prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 2028 terão mandato de apenas dois anos para também permitir a coincidência com a primeira eleição unificada, planejada para 2030.

- Prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028 também poderão concorrer à reeleição em 2030.

Dessa forma, em 2030 o país deve ter a primeira eleição unificada e com as novas regras, que incluem o fim da reeleição e os mandatos de cinco anos para os cargos nacionais ou locais, e de dez anos para senadores.

Fonte: Nathalia Fontana / NSC Total / Metrópoles / Agência Brasil