Divulgação/Reprodução CBMSC
O Ministério da Justiça publicou edital que libera R$ 150 milhões para fortalecer a segurança nas escolas e ampliar rondas especializadas para prevenir crimes, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União, ocorre uma semana após o ataque que deixou quatro crianças mortas em uma escola de Blumenau (SC).
Segundo a pasta, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer os órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, além do monitoramento e repressão de crimes, inclusive na internet.
O anúncio já havia sido feito pelo ministro Flávio Dino na última quarta-feira (5) após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a medida, o governo vai receber projetos de secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública. O resultado do processo seletivo com as propostas aprovadas vai ser publicado no site do ministério.
Área temáticas
Os entes federativos poderão enviar as propostas a partir desta quinta-feira (13) nas seguintes áreas temáticas:
• Criação, aprimoramento ou fortalecimento de patrulhas e rondas escolares;
• Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
• Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
• Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
• Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
• Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
O edital informa que os municípios que tiverem propostas aprovadas receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
