A Prefeitura de Ituporanga realizou, nesta sexta-feira (14), a cerimônia de entrega de mais de 30 matrículas de regularização fundiária a moradores das localidades do Rio Batalha e Gabiroba III. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores e marcou mais uma etapa do trabalho desenvolvido pelo município por meio do Programa Lar Legal.
A ação é coordenada pela Secretaria de Planejamento, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que passam a contar com a documentação oficial de seus imóveis.
A cerimônia contou com a presença de autoridades, lideranças locais e representantes da ADEHASC, entre eles o presidente da entidade, Djalma Morel, e a assessora jurídica do Lar Legal em Santa Catarina, Flavia Busato Pimentel. Também participaram representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reforçando a importância da parceria para o avanço da regularização fundiária no município.
Esta é a segunda etapa de entregas realizada em Ituporanga em um curto período. Em maio, 26 famílias dos bairros Gabiroba e Bela Vista receberam suas matrículas durante cerimônia também realizada na Câmara de Vereadores.
Para o prefeito Geison Kurtz, a regularização fundiária representa uma conquista que ultrapassa a entrega de um documento e proporciona mais segurança e tranquilidade às famílias. O gestor ainda anunciou que a Secretaria de Planejamento está trabalhando na liberação de mais um lote de regularização e novas matrículas devem ser entregue nos próximos meses, em mais uma etapa do Programa Lar Legal.
“Estamos falando de dignidade e de uma conquista que muitas famílias aguardam há muitos anos. Ter o documento que comprova oficialmente a propriedade do imóvel traz segurança, tranquilidade e a certeza de que esse patrimônio será reconhecido e poderá ser deixado para as próximas gerações. É a segunda etapa de entregas em um curto período de tempo, o que demonstra a seriedade do trabalho da nossa equipe de servidores e a agilidade na busca de regularizar estes locais”, destaca o prefeito.
Mais de 30 matrículas do Lar Legal são entregues em Ituporanga. Foto: ASCOM / Pref. de Ituporanga