O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) irá sortear, na tarde do dia 12 de junho, as urnas eletrônicas que serão destinadas à auditoria durante as novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Petrolândia. É a primeira vez que esse tipo de procedimento acontece no país em uma eleição suplementar municipal.
O sorteio será realizado no Colégio Estadual Hermes Fontes, em Petrolândia, às 15h, por meio de cerimônia pública. Na ocasião, serão sorteadas duas urnas: uma será submetida à auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados e a outra à auditoria de funcionamento em condições normais de uso. Ambos procedimentos estão previstos na Resolução TSE nº 23.603/2019.
Antes do início do pleito que ocorre no dia 13 de junho, na seção eleitoral onde se encontra uma das urnas sorteadas será verificado se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro do ano passado, conferem com as assinaturas constantes na urna auditada.
O equipamento emitirá o relatório dos resumos digitais dos arquivos nele instalados, que poderão ser conferidos um a um, a qualquer tempo, pelos fiscais dos partidos e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, com os resumos digitais publicados no Portal do TSE.
Já durante a votação oficial que acontece das 7h às 17h, os votos computados em cédulas de papel no sábado em votação simulada serão registrados na outra urna sorteada para essa finalidade e, paralelamente, em um computador à parte.
Ao final, será feita a comparação dos dois resultados: o da apuração por meio do boletim da urna eletrônica e o da soma dos votos das cédulas de papel. O objetivo é comprovar que não houve adulteração, subtração ou acréscimo na votação eletrônica.
Todos os procedimentos da auditoria de funcionamento da urna serão monitorados, acompanhados publicamente por qualquer cidadã ou cidadão e transmitidos ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube. Os trabalhos seguirão os protocolos de segurança sanitária, em razão da pandemia da Covid-19.
A comissão de auditoria é composta pelo juiz do TRE-SC Marcelo Pons Meirelles, pelo procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol, pelo presidente da OAB de Rio do Sul, Fábio Soar, e pelos servidores Gonsalo Ribeiro e Willian dos Santos. Também haverá a presença das observadoras e observadores internacionais que estarão acompanhando as eleições em Petrolândia.