Os advogados de Ituporanga, atualmente, são atendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na subseção de Rio do Sul. No entanto, já ocorre a tramitação do processo de abertura de uma nova subseção na Capital da Cebola, com sede e gestão local.

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O objetivo desta ação é dar mais autonomia para que os profissionais da região possam encaminhar demandas diretamente à seccional estadual, sem a necessidade de passar por Rio do Sul.

De acordo com o delegado da OAB para a comarca de Ituporanga, advogado Luiz Henrique Pereira, a criação da nova subseção não representa insatisfação com o atendimento atual, mas sim a necessidade de avançar com mais representatividade. “Temos especificidades locais que exigem soluções próprias, e a subseção em Ituporanga permitirá isso com mais agilidade”, destacou.

Qual a função da OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil é um órgão fiscalizador e disciplinador do exercício da advocacia. Ou seja, é a Ordem que orienta e fiscaliza a ação de advogados e advogadas.

Entre as atribuições da entidade estão: a defesa da constituição, promoção de justiça social, representar os advogados, realizar o exame da ordem que permite que os bacharéis exerçam a profissão, além de atuar em casos de interesse público e acompanhar projetos de lei, por exemplo.

Processo segue em tramitação

A abertura da nova unidade já foi aprovada pela subseção de Rio do Sul e o requerimento está protocolado junto à seccional de Santa Catarina desde o ano passado. Segundo Luiz Henrique, agora o processo passa por análises técnicas e jurídicas, além de avaliações orçamentárias e aprovação final pelo conselho seccional da OAB, espécie de assembleia legislativa da entidade.

A expectativa, conforme ele, é que os trâmites sejam concluídos até 2026. O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, já manifestou apoio à criação da subseção e assumiu publicamente o compromisso de oficializar a abertura.

A comarca de Ituporanga é a maior de Santa Catarina em extensão territorial e conta com aproximadamente 220 advogados ativos. Por isso, a criação da subseção é vista como um passo natural para garantir melhores condições de atuação e fortalecer a representatividade da classe na região.

Além disso, o novo núcleo da Ordem poderá organizar eventos, fiscalizações, capacitações e defender prerrogativas diretamente no território onde os profissionais atuam.

Ouça a reportagem de Berta Thiesen.