Foto: Reprodução / Prefeitura de Ituporanga
A Prefeitura de Ituporanga abre, na próxima segunda-feira (14), as inscrições para famílias interessadas em participar do processo de seleção de 20 novas habitações populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Das unidades previstas, 12 serão construídas no bairro Vila Nova e oito no bairro Gabiroba. A seleção seguirá os critérios previstos no Edital de Seleção de Famílias nº 001/2026.
Inscrições serão presenciais
As inscrições poderão ser feitas de 14 de setembro a 14 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30, no Centro de Convivência Múltiplo Uso, ao lado do Ginásio Henrique Holetz.
A inscrição deve ser realizada pelo responsável familiar, maior de 18 anos ou emancipado, ou por procurador legalmente constituído.
Os documentos precisam ser apresentados em original e cópia simples, ou em formato aceito pela Administração. A Prefeitura informou que não fará cópias no local, por isso os interessados devem providenciar a documentação com antecedência.
A lista completa de documentos está disponível no site da Prefeitura de Ituporanga.
Famílias precisam atender critérios do edital
Para participar, a família precisa ter inscrição ativa e dados atualizados no Cadastro Único, o CadÚnico, residir em Ituporanga e comprovar vínculo com o município por, no mínimo, cinco anos.
Também é necessário ter renda mensal bruta familiar de até R$ 3,2 mil, integrar o déficit habitacional local ou estar em situação de vulnerabilidade habitacional, social ou econômica compatível com o programa.
O edital também prevê situações que impedem a participação, como possuir imóvel residencial regular em condições de moradia, ter financiamento habitacional vigente em determinadas condições ou ter recebido benefício habitacional semelhante nos últimos dez anos, salvo exceções previstas na regulamentação.
Vulnerabilidade será considerada na pontuação
As famílias consideradas elegíveis serão pontuadas e classificadas conforme critérios sociais e habitacionais.
Entre as situações que podem aumentar a pontuação estão moradia em área de risco, coabitação involuntária, habitação precária, comprometimento elevado da renda com aluguel, moradia cedida, situação de rua, acolhimento institucional e famílias atingidas por emergência ou calamidade reconhecida.
A renda familiar também terá peso na classificação. Quanto menor a renda, maior poderá ser a pontuação. Famílias com renda mensal bruta de até R$ 218 podem receber até seis pontos.
A composição familiar também será avaliada. Famílias com cinco ou mais integrantes recebem quatro pontos; com três ou quatro integrantes, três pontos; com dois integrantes, dois pontos; e famílias unipessoais, um ponto.
Grupos prioritários também terão pontuação
O edital prevê pontuação adicional para famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, incluindo TEA, pessoas idosas, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, crianças ou adolescentes no núcleo familiar, pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas.
O tempo de residência em Ituporanga também será levado em consideração.
Das 20 unidades, haverá reserva mínima de uma moradia para pessoa idosa e uma para pessoa com deficiência. Caso não haja candidatos habilitados em número suficiente, as unidades remanescentes poderão ser destinadas à demanda geral, seguindo a ordem de classificação.
Resultado final está previsto para dezembro
Após o fim das inscrições, a análise documental e a aplicação dos critérios de pontuação ocorrerão de 15 de outubro a 13 de novembro.
O resultado preliminar está previsto para 17 de novembro. O prazo para recursos será de 18 a 25 de novembro.
A publicação do resultado final e a homologação da classificação estão previstas para 8 de dezembro de 2026.
Depois da homologação, os candidatos classificados poderão ser convocados para apresentação de documentos originais, complementação documental, atualização cadastral e demais procedimentos.
A definição da unidade habitacional de cada beneficiário ocorrerá posteriormente, por meio de sorteio público, após a homologação e validação das famílias.
