Colheita de cenoura. Foto: Reprodução / Site Epagri
O Governo de Santa Catarina aumentou de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões o limite mensal destinado à transferência de créditos de ICMS para produtores rurais. A mudança busca facilitar o acesso aos recursos, permitindo que agricultores utilizem os valores em novos investimentos, na compra de equipamentos e na manutenção das atividades no campo.
Antes da ampliação, o limite permitia atender aproximadamente 1,7 mil produtores por ano. Com a alteração autorizada pelo governador Jorginho Mello e implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a previsão é alcançar cerca de mil agricultores a mais anualmente.
Além disso, o governo estadual estima que a ampliação permitirá atender, nos próximos dez meses, todos os pedidos de transferência que aguardam autorização. A iniciativa pretende diminuir a fila de solicitações e facilitar a circulação desses recursos no setor agrícola.
Como funciona a transferência de créditos de ICMS
O mecanismo permite que produtores rurais utilizem créditos tributários acumulados em operações vinculadas à produção agrícola.
Esses créditos podem ser gerados na aquisição de bens utilizados nas propriedades, como máquinas, tratores e combustível. Após cumprir as exigências previstas na legislação, o agricultor pode transferir os valores e aproveitá-los na compra de novos equipamentos e insumos.
Dessa forma, os recursos podem contribuir para a modernização das propriedades, a continuidade da produção e a organização financeira dos estabelecimentos rurais.
Ampliação deve beneficiar produtores de diferentes regiões
A medida poderá alcançar agricultores de todo o território catarinense que tenham Inscrição Estadual ativa e atendam aos critérios legais para transferência dos créditos. Entre os principais beneficiados estão os produtores vinculados a cooperativas, que já utilizam esse sistema para negociar os créditos acumulados durante suas atividades.
Com o aumento do teto mensal, a expectativa é ampliar o número de operações autorizadas e reduzir o período de espera dos agricultores que possuem valores disponíveis para transferência.
Secretaria da Fazenda prevê redução da fila de solicitações
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a ampliação faz parte das ações administrativas voltadas à melhoria dos processos de atendimento ao setor produtivo. O secretário afirmou que o Estado busca simplificar procedimentos e facilitar a utilização dos créditos, mantendo os critérios de transparência e responsabilidade fiscal.
Já o governador Jorginho Mello afirmou que a mudança pretende oferecer melhores condições de investimento às famílias que dependem da atividade rural. Com o novo limite de R$ 2,5 milhões mensais, o Governo de Santa Catarina espera acelerar a liberação dos créditos e ampliar as possibilidades de reinvestimento nas propriedades agrícolas do estado.
