Foto: Polícia Civil de Santa Catarina
Um homem condenado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência foi preso na tarde desta terça-feira (28), em Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí.
A prisão foi realizada em ação conjunta da Polícia Civil de Santa Catarina e da Polícia Militar.
Segundo a Polícia Civil, a condenação é pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de decisão judicial que concede medidas protetivas em favor de vítima de violência doméstica ou familiar.
Após a determinação judicial para o cumprimento da pena, o mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções e encaminhado à Polícia Civil.
A partir do recebimento da ordem judicial, policiais civis e militares realizaram diligências para localizar o condenado.
Ele foi encontrado em via pública, na região central de Rio do Campo, onde o mandado foi cumprido.
Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Ele permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena imposta.
