O governo de Santa Catarina abriu inscrições para projetos interessados em receberem recursos pelo Programa de Incentivo à Cultura (PIC), uma iniciativa estadual equivalente à Lei Rouanet, o programa federal de incentivo à cultura com recursos privados por meio de renúncia fiscal.
No caso catarinense, o PIC é de responsabilidade da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), sob gestão Jorginho Melo (PL), e poderá viabilizar o aporte de até R$ 75 milhões ao longo deste ano para os contemplados.
A iniciativa estadual funciona da seguinte maneira: um produtor cultural interessado em obter patrocínio via PIC registra o seu projeto por meio da Plataforma Prosas, para ser analisado por uma comissão especializada da FCC; se contemplado, ele recebe então uma autorização de captação de recursos; a partir disso, o projeto precisa encontrar uma empresa contribuinte de ICMS interessada em patrociná-lo de fato, que, em troca, terá um igual valor abatido do imposto que pagaria aos cofres estaduais.
Fonte: NSC