Previdência Social - Edifício Sede. Foto: Reprodução / Site PB Consignado
O Senado Federal vai discutir o fim da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público. A Comissão de Direitos Humanos aprovou a realização de uma audiência pública sobre o tema, mas a data do debate ainda não foi definida.
A discussão surgiu a partir de uma sugestão apresentada pela sociedade por meio do portal e-Cidadania. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios, quantidade necessária para avançar na análise dentro do Senado.
Comissão do Senado vai discutir contribuição de aposentados
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu o debate sobre a cobrança. Segundo ela, o país ainda depende da arrecadação para manter políticas públicas, mas a expectativa é que essa realidade possa mudar. “A gente pagou imposto a vida inteira e aí, quando a gente se aposenta, continua pagando imposto. Ainda é uma nação que precisa arrecadar muito para poder manter todos os nossos programas sociais”, afirmou.
A senadora também disse esperar que, no futuro, os aposentados possam deixar de fazer o recolhimento. “Eu sonho com uma nação milionária em que o aposentado não precisa mais pagar, porque vamos estar gerando tanta renda no Brasil que não serão mais necessários esses recolhimentos”, declarou.
Cobrança foi criada pela Reforma da Previdência de 2003
A contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público foi instituída pela Reforma da Previdência de 2003.
Atualmente, a cobrança incide sobre a parcela dos benefícios que ultrapassa o teto do Regime Geral de Previdência Social.
O fim dessa contribuição é uma reivindicação antiga de sindicatos e entidades que representam aposentados e pensionistas do serviço público.
Audiência deve reunir sindicatos e associações
A audiência pública foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e deverá reunir representantes de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas.
O relator da matéria é o senador Cid Gomes (PSB-CE).
Caso a sugestão avance na comissão, ela poderá ser transformada em proposta legislativa e seguir a tramitação no Congresso Nacional.
Confira os detalhes na reportagem de Hiury Wdson (Agência Radioweb):
