Por solicitação da procuradora geral do trabalho, Dr Daniela da Silva Elbert, que representa o ministério público do trabalho de Blumenau, divulgamos agora no jornal do meio dia o seguinte texto:
“O ministério público do trabalho, através da procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, juntamente com o Ministério do Trabalho em Emprego, através da Coordenação da Fiscalização do Trabalho Rural, promoveram, entre os dias 9 e 12 de maio de 2011, a primeira etapa de audiências com agricultores produtores de cebola de Ituporanga e região.
Esta primeira etapa abrangeu aproximadamente 50 agricultores.
Durante as audiências os agricultores tiveram seus documentos auditados pelos Fiscais do Trabalho, Lílian Carlota Rezende, Juscelino Xavier Souza Rocha e Matheus Cardoso Ricardo e, ato continuo, pela Procuradora do Trabalho Daniela da Silva Elbert, foram tecidos esclarecimentos acerca do objetivo do trabalho conjunto e proposto a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta. /
O presente trabalho pretende uniformizar o cumprimento da lei pelos agricultores da região, notadamente em aspectos ligados a formalização dos vínculos de emprego, mais precisamente quanto a vedação de contratos de parceria em substituição ao contrato de trabalho, não contratação de trabalhadores intermediados por arregimentadores, bem como quanto a adequação do meio ambiente laboral, proibição de trabalho infantil e respeito à fiscalização.
As próximas etapas deste trabalho prevêem a realização de audiências com os Sindicatos da Categoria profissional e patronal, Senar, Faesc, Fetaesc, Fetrasul, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Ituporanga, além de audiências com novo grupo de agricultores.“
Baseado nesse documento assinado pela procuradora geral do trabalho Daniela da Silva Elbert, que representa o Ministério Público do Trabalho de Blumenau, conversamos no final da tarde de ontem com a Coordenadora do Trabalho de Fiscalização aqui na região da cebola, a Auditora Lílian Carlota Rezende, confira:
Por Adriane Rengel
