O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) apresentou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do reconhecimento facial para o cadastro e autenticação de usuários em redes sociais.

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O objetivo é combater perfis falsos, coibir golpes online e aumentar a segurança digital dos usuários.

Pelo texto, novos cadastros só serão validados mediante o uso de tecnologia que comprove a correspondência entre o rosto do usuário e a foto em documento oficial.

Usuários já cadastrados terão 30 dias para realizar o procedimento, sob pena de bloqueio da conta.

A proposta também prevê a exigência do reconhecimento facial a cada novo acesso à conta e em alterações de dados sensíveis.

Segundo Goetten, a medida é uma resposta ao uso crescente de perfis falsos para práticas como difamação, golpes e extorsão, além do sequestro de contas que colocam em risco a identidade digital dos usuários.

“Precisamos modernizar as regras e proteger as pessoas nesses ambientes. Com a biometria, reduzimos drasticamente as fraudes e tornamos as redes sociais mais confiáveis e seguras”, destacou o parlamentar.