A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda –feira (17) o repasse de R$ 708 mil para obras emergenciais no município de Rio do Sul (SC). A cidade teve diversas estruturas danificadas pelas fortes chuvas dos últimos meses e receberá recursos para a reabilitação do sistema de saneamento básico, acesso a comunidades isoladas, além de desobstrução de vias públicas e rede de drenagem pluvial, limpeza das ruas, abertura emergencial de estradas e estabilização de encostas na comunidade Bomfim. O repasse foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Os recursos emergenciais serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente. As obras serão executadas pelo governo municipal e tem o prazo de 180 dias para conclusão. O apoio emergencial é complementar às ações do estado e do município.
Apoio federal
Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas após análise da equipe técnica da Sedec.
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Por Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Integração Nacional
