Prazo para inclusão de processos ambientais nas análises de 2026. Foto: Divulgação / CISAMAVI
O Consórcio Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) estabeleceu o dia 9 de novembro de 2026 como prazo para que os processos de licenciamento ambiental sejam incluídos no planejamento de análises e vistorias ainda deste ano. A medida vale para empreendedores e consultores ambientais dos nove municípios que realizam o licenciamento de forma consorciada.
De acordo com a gerente de Meio Ambiente do CISAMAVI, Sandra Bezerra Loffi Petry, a definição da data tem como objetivo organizar os trabalhos administrativos e garantir o planejamento das demandas até o encerramento de 2026.
Os processos protocolados no sistema CISAMBIENTAL até o dia 9 de novembro permanecerão no planejamento de análises e vistorias deste ano. Já os pedidos encaminhados após essa data continuarão sendo recebidos normalmente, porém poderão ser analisados somente a partir de janeiro de 2027.
Segundo Sandra, o prazo foi estabelecido considerando a necessidade de organização dos procedimentos internos da Gerência de Meio Ambiente e o volume de processos que precisam ser avaliados. A gerente reforça que empreendedores e consultores ambientais interessados em ter seus processos analisados ainda em 2026 devem ficar atentos à data estabelecida.
O CISAMAVI esclarece que não haverá suspensão dos protocolos de licenciamento ambiental após 9 de novembro. O sistema continuará disponível para o recebimento de novos pedidos, mas as análises e vistorias poderão ser programadas para o próximo exercício.
A orientação é que os interessados organizem a documentação necessária e encaminhem os processos dentro do prazo, considerando o planejamento de atendimento do consórcio. A medida busca assegurar a organização administrativa e a continuidade dos serviços de licenciamento ambiental prestados aos municípios atendidos pelo CISAMAVI.
Ouça a reportagem de Vanessa Montibeller:
