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Cesta básica será prioridade em primeiro projeto das isenções fiscais do governo Moisés

Cesta básica será prioridade em primeiro projeto das isenções fiscais do governo Moisés Fábio Queiroz, Agência AL

Ficou para quarta-feira de Cinzas o protocolo na Assembleia Legislativa (Alesc) do primeiro projeto do novo modelo de isenções fiscais do governo do Estado. O texto está pronto e foi avalizado pelo governador Carlos Moisés na tarde desta sexta-feira (1º) em reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba. A ideia era enviá-lo até o final desta semana para a Alesc, mas a equipe preferiu segurar para quarta.

O projeto de lei vai instituir a nova política pública de concessão dos benefícios fiscais. Serão Regras gerais. E neste primeiro pacote, a cesta básica foi prioridade. Produtos que seriam atingidos pelos decretos publicados por Eduardo Pinho Moreira no final de 2018 estão dentro do pacote da nova proposta.

Por NSC Total

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