Na noite desta segunda-feira (24), por volta das por volta das 22:30h, a Central de Operações da Guarda Municipal de Rio do Sul, que monitorava as câmeras de segurança instaladas na praça Ermembergo Pellizzetti, no centro da cidade, visualizou dois moradores de rua realizando ato libidinoso/sexual sobre o palco.

A guarnição foi até o local, identificou os envolvidos e realizou a condução para a Central de Plantão Policial para os procedimentos cabíveis.

Na delegacia, o casal prestou depoimento e foi liberado em seguida. A Polícia Civil informou que não foi aberto inquérito policial sobre o caso, pois não houve flagrante de delito e nenhuma vítima se apresentou.

Casos de sexo em público 

Os casos de sexo em público sempre foram grandes pontos de atenção tanto no Brasil quanto fora dele. Na praia, no carro, em festas, em lanchas e onde quer que seja, inúmeras pessoas já foram flagradas tendo relações sexuais sem se importarem com quem estivesse vendo ou passando por perto. Mas afinal, fazer sexo em público, ao vivo, é crime?

Pessoas já foram filmadas e acabaram tendo que prestar esclarecimentos à Justiça por praticar sexo em público indiscriminadamente.

Sexo em público é crime?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é crime. Ele se enquadra no Artigo 233 que se refere à pratica de ato obsceno.

A pena prevista para este tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal.

Ato obsceno se refere à pratica de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade. Sendo assim, a pratica de sexo em público ao vivo é considerada um ato obsceno e por este motivo se enquadra no Artigo.

Sexo em público em Santa Catarina

No Estado de Santa Catarina o ato de praticar sexo em público já foi registrado e levado à Justiça inúmeras vezes. As cidades do Litoral são as que mais registraram casos, já que muitos deles acontecem na praia e em alto-mar.

Em quatro anos, entre 2016 a 2020, 83 processos foram enquadrados nesta categoria e passaram por julgamento no Poder Judiciário do Estado. Veja o ranking de cidades que mais registraram atos obsceno em SC.

Sexo em público na lancha; o caso do Caixa d’Aço

Em fevereiro de 2021 homens e mulheres foram flagrados praticando sexo em uma lancha no Caixa d’Aço, em Porto Belo, no Litoral Norte Catarinense. A Polícia Civil teve acesso às imagens e identificou os envolvidos que precisaram presta depoimento.

No depoimento, segundo a polícia, o casal assumiu a culpa e pediu desculpas. 

Por: João Sérgio/ Fonte: GM Rio do Sul /Sobre as penalidades: Parte da matéria extraída do NSC Total