Câmara aprova projeto de acessibilidade sensorial nas escolas de Ituporanga - Foto: Freepik
A Câmara de Vereadores de Ituporanga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, que institui diretrizes para promover a acessibilidade sensorial e ampliar a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, o TEA, nas unidades escolares do município.
A proposta é de autoria da vereadora e presidente do Legislativo, Tatiane Luchtenberg, e foi aprovada durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 31 de agosto.
Projeto busca ambiente escolar mais acolhedor
O objetivo do projeto é contribuir para a criação de ambientes escolares mais inclusivos e acolhedores, especialmente para estudantes que apresentam maior sensibilidade a estímulos sonoros, visuais ou outros fatores do ambiente.
Entre as metas estão reduzir situações que possam provocar desconforto, ansiedade ou crises sensoriais, além de incentivar práticas que favoreçam a permanência, o aprendizado e o bem-estar dos alunos.
Escolas poderão adotar sinais mais suaves
A proposta prevê que as unidades escolares possam adotar medidas de adequação dos estímulos sensoriais. Entre elas estão sinais sonoros com intensidade adequada, sinais musicais mais suaves para indicar horários escolares, sinais visuais ou luminosos e outras soluções tecnológicas ou pedagógicas.
A implementação poderá ocorrer de forma gradual, conforme critérios técnicos, pedagógicos, administrativos e disponibilidade orçamentária.
Hipersensibilidade auditiva motivou proposta
A justificativa do projeto chama atenção para a hipersensibilidade auditiva apresentada por muitas pessoas com TEA.
Sons intensos e repentinos, como campainhas e sirenes escolares, podem provocar desconforto, irritabilidade, ansiedade e dificuldades de adaptação ao ambiente escolar.
Além disso, o texto prevê a possibilidade de ações de orientação e conscientização junto à comunidade escolar sobre o autismo e a importância da acessibilidade sensorial nos espaços educacionais.
Aprovação foi unânime
Antes de chegar ao plenário, o projeto passou pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Seguridade Social, recebendo parecer favorável.
Na votação, a proposta teve 11 votos favoráveis e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue os trâmites legais para que as diretrizes possam integrar as políticas municipais voltadas à educação inclusiva e acessível em Ituporanga.
