O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A medida visa custear a produção, o fornecimento e a distribuição de mais 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no segundo semestre de 2021, por meio de insumo farmacêutico ativo  (IFA) fornecido pela empresa AstraZeneca. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira (10).

Uma parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será repassado diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para garantir a compra de 50 milhões de doses de vacina Covishield, produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

Outros R$ 3,82 bilhões serão utilizados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, segundo informou o governo.

De acordo com o governo, o crédito será destinado ainda à aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, em complemento ao crédito extraordinário referente à Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020, reaberto pelo Decreto nº 10.595, de 7 de janeiro de 2021.

O governo já havia editado, no ano passado, outra medida provisória que previa a destinação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid. Ao longo de todo o exercício de 2020 e no início de 2021, foram editadas medidas provisórias de crédito extraordinário que destinaram, no total, R$ 64,2 milhões ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia.