Operação Dominus Urbis - GAECO. Foto: Reprodução / Site MPSC
O município de Alfredo Wagner, na região da Grande Florianópolis, está entre os alvos da Operação Dominus Urbis, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A investigação busca esclarecer a possível existência de um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e familiares, com suspeitas de direcionamento de licitações, favorecimento de empresas em contratos públicos, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Ao todo, 51 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos municipais de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota.
Entre os órgãos públicos municipais, apenas as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos das diligências.
Investigação aponta possível favorecimento de empresas
Conforme o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento indicam que agentes públicos, empresários, familiares e outras pessoas possivelmente ligadas ao grupo investigado teriam atuado de maneira articulada para beneficiar determinadas empresas em processos de contratação pública.
Além das suspeitas de irregularidades em licitações, os investigadores apuram a possível utilização de pessoas físicas e jurídicas para movimentar recursos financeiros e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.
A operação é conduzida pelo GAECO, com apoio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR). As equipes também contaram com o suporte do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina.
Justiça determina bloqueio superior a R$ 2,7 milhões
Como parte das medidas judiciais, foi determinada a indisponibilidade de bens e valores pertencentes a pessoas e empresas investigadas. O montante ultrapassa R$ 2,7 milhões.
Segundo o Ministério Público, a medida tem como finalidade preservar recursos que poderão ser utilizados para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam comprovados prejuízos decorrentes das irregularidades investigadas. Entre os possíveis crimes apurados estão corrupção, organização criminosa, fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Operação registra prisões em flagrante e apreensão de dinheiro
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes também registraram prisões em flagrante por posse ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito. Além disso, uma quantia significativa de dinheiro em espécie foi apreendida. Um dos investigados também foi autuado em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro.
O Ministério Público não informou, no comunicado, em quais municípios ocorreram essas prisões e apreensões. Os materiais recolhidos serão submetidos à análise da Polícia Científica, que deverá auxiliar no aprofundamento das investigações.
Nome da operação faz referência à suposta influência sobre a administração pública
A expressão Dominus Urbis, traduzida do latim como "Senhor da Cidade", foi escolhida em referência aos indícios de possível utilização da estrutura administrativa para atender a interesses particulares.
De acordo com o Ministério Público, o nome também faz alusão ao comportamento atribuído ao principal investigado, que teria demonstrado uma percepção de domínio e influência sobre diferentes setores da administração pública e da economia local.
O procedimento permanece sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das investigações. Até o momento, os fatos apresentados pelo Ministério Público são tratados como suspeitas e indícios, sem representar uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
