As pesquisas foram realizadas de 22 de janeiro à 28 de fevereiro de 2018, tendo como base os salários de agosto a novembro de 2017, e teve como base identificar os salários brutos dos vereadores do Alto Vale, bem como dos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

Em relação aos salários dos vereadores dos municípios de Dona Emma e Laurentino, não conseguimos obter as informações por indisponibilidade no portal da transparência nas datas de acesso. Tentamos contato com as Câmaras, mas não obtivemos retorno.

Valor Bruto dos Salários

Em relação ao valor bruto do salário, sem nenhuma outra análise, as cinco Câmaras que têm os vereadores mais bem pagos do Alto Vale são os de Rio do Sul, com salário bruto de R$ 7.908,76, Taió com salários de R$ 4.911,39, Ibirama que paga R$ 4.747,66, Ituporanga com R$ 4.728,64 e Agrolândia com o salário de R$ 3.741,71.

Porém se dentre estes cinco, compararmos pelo número de habitantes, Agrolândia lideraria o ranking, com um valor médio por habitante de R$ 0,35, seguido de Taió com R$ 0,26, Ibirama com R$ 0,25, e Ituporanga e Rio do Sul seriam as que menos pagam.

Os salários menores do Alto Vale ficaram para Mirim Doce com R$ 1.640,89, Aurora com R$ 1.681,88, Braço do Trombudo com R$ 1.812,99, Presidente Nereu com um salário bruto de R$ 1.857,92 e Imbuia com R$ 1.917,88.

Se comparado com a média per capta, os menores salários seriam para Aurora em primeiro lugar, seguido de Imbuia, Braço do Trombudo, Mirim Doce e Presidente Nereu.

Média Per Capta

Em relação à tabela geral dos salários, tendo como base os valores da média Per Capta de cada município, quem lidera o ranking de maior valor é Presidente Nereu, com a média de 0,80, seguido de Atalanta com R$ 0,76, Chapadão do Lageado com R$ 0,71, Mirim Doce com R$ 0,69 e José Boiteux com R$ 0,61.

Retomando algumas informações citadas acima, tendo como base ainda os valores Per Capta, os cinco municípios que pagariam menos seria Rio do Sul com R$ 0,11, Ituporanga com R$ 0,19, em terceiro fica Pouso Redondo e Lontras com R$ 0,20, quarto Presidente Getúlio com R$ 0,21 e em quinto Ibirama com R$ 0,25.

Salário do Presidente da Câmara

O presidente mais bem pago seria o da Câmara de Rio do Sul, porém, não há acréscimo em relação aos salários dos demais vereadores, sendo os mesmos R$ 7.908,76 bruto. Em segundo lugar, o presidente de Taió tem um salário de 7.367,09, seguido de Ituporanga com R$ 7.092,96, Presidente Getúlio com R$ 5.050,00 e Agrolândia com R$ 4.494,09.

Em relação à diferença paga ao vereador e presidente, as maiores ficaram para Taió, onde o presidente ganha R$ 2.455,70 a mais que o vereador. Ituporanga vem em segundo com uma diferença de R$ 2.364,32. Em seguida aparece Vidal Ramos com R$ 1.342,65, Atalanta com R$ 1.247,99 e Lontras com a diferença de R$ 1.227,25.

A menor diferença foi constatada pelo município de Imbuia com apenas R$ 445,16. E as Câmaras que não apresentaram diferenças de salários entre presidente e vereador, foram as de Ibirama, Presidente Nereu, Rio do Oeste e Rio do Sul.

As pesquisas foram realizadas por Elisiane Maciel, de 22 de janeiro à 28 de fevereiro de 2018,

tendo como base os salários de agosto à novembro de 2017.

Fonte do número de habitantes: IBGE.

O que diz a Lei

Levando em consideração o número de habitantes do município mais populoso do Alto Vale, de acordo com o Artigo 29, inc. VI da Constituição Federal de 88, a remuneração dos nossos vereadores seria:

“O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:

a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;)

b) em Municípios de dez mil e um a cinqüenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;

c) em Municípios de cinqüenta mil e um a cem mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (…)”

Analisando o salário bruto (janeiro/2018) de um deputado estadual que é de R$ 25.322,25, os valores seriam respectivamente: a) R$ 5.059,45; b) R$ 7.596,675 e c) R$ 10.128,90.

De acordo com esses dados, nenhum vereador do Alto Vale recebe um salário maior do que o permitido em Lei. Todos estão abaixo, até mesmo os mais populosos.

Por Elisiane Maciel

Diário do Alto Vale