Foto: Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social
A Polícia Penal de Santa Catarina ampliou sua atuação dentro e fora das unidades prisionais desde a criação oficial da instituição, no fim de 2021. No Médio e Alto Vale, a corporação atende cinco unidades prisionais, com cerca de 450 policiais penais e aproximadamente 2.800 pessoas privadas de liberdade.
Segundo o superintendente regional da Polícia Penal, Ricardo Morlo, a corporação é responsável pela segurança dos presídios e penitenciárias do Estado. Além disso, também atua em escoltas, recapturas, monitoramento eletrônico, intervenção tática, investigação e ações de ressocialização.
Hoje, Santa Catarina conta com 54 unidades prisionais. A Superintendência Regional do Médio Vale, com sede em Blumenau, responde pela Penitenciária de Blumenau, Presídio de Blumenau, Presídio de Indaial, Presídio de Rio do Sul e Presídio Feminino de Ituporanga.
Polícia Penal no Médio e Alto Vale
O superintendente regional da Polícia Penal, Ricardo Morlo, explicou que a instituição tem papel direto na segurança das unidades prisionais catarinenses. “Ela é responsável pela segurança dos presídios do Estado de Santa Catarina. Hoje nós temos 54 unidades no Estado”, afirmou Ricardo Morlo.
Na regional, os policiais penais atuam em diferentes frentes. O trabalho envolve a rotina interna das unidades e ações externas ligadas ao sistema prisional.
Segundo Morlo, uma das atribuições em evidência é o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Na região do Médio Vale, são acompanhadas entre 350 e 400 pessoas monitoradas.
Atuação vai além dos presídios
A Polícia Penal também mantém equipes especializadas. Entre elas estão grupos de recaptura, canil, equipes de intervenção tática, núcleos de operação tática e setores de investigação.
Morlo explicou que o Grupo Tático de Intervenção atua em situações de subversão da ordem dentro das unidades, como motins ou ocorrências que exigem resposta especializada. “Quando tem qualquer tipo de subversão à ordem, motim ou qualquer situação, é o nosso grupo tático que faz esse tipo de atuação”, disse.
A corporação também realiza escoltas de maior complexidade, inclusive aéreas e interestaduais, além de atuar em investigações relacionadas ao sistema prisional em conjunto com outras forças de segurança.
Ressocialização nas unidades prisionais
Outro ponto citado pelo superintendente é o trabalho de ressocialização por meio da mão de obra de pessoas privadas de liberdade. No Presídio Feminino de Ituporanga, 20 internas trabalham em uma empresa privada.
Segundo Morlo, elas saem da unidade pela manhã e retornam ao fim do dia, com jornada de seis a oito horas, de segunda a sábado. A atividade ocorre por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social, o Departamento de Polícia Penal, a superintendência e a unidade prisional. “Nós temos hoje 20 internas que trabalham com uma empresa privada. Elas saem da unidade no período da manhã e retornam no final do dia”, afirmou.
O modelo também ocorre em outras unidades da regional. Em Rio do Sul, conforme o superintendente, cerca de 140 presos trabalham.
Trabalho ajuda famílias e disciplina
Para Morlo, o trabalho prisional traz reflexos positivos para a sociedade, para as famílias dos internos e para a rotina das unidades.
Segundo ele, parte da remuneração ajuda familiares fora do sistema prisional. Além disso, o trabalho contribui para manter comportamento e disciplina dentro das unidades. “É uma forma de reverter para a sociedade. O preso ganha, a família do preso ganha também, porque acaba auxiliando de alguma forma lá na rua, e as unidades mantêm o comportamento e a disciplina”, explicou.
Superlotação e novas vagas
Sobre a superlotação, o superintendente afirmou que Santa Catarina criou uma central de regulação de vagas para acompanhar a ocupação das unidades em tempo real.
Segundo ele, o Estado adotou a medida a partir de resolução do Conselho Nacional de Justiça. A ferramenta monitora a lotação no sistema prisional e orienta a distribuição das vagas disponíveis. “O Estado de Santa Catarina saiu na frente e criou uma central de regulação de vagas. Essa central vai monitorando em tempo real a lotação no Estado todo”, afirmou Morlo.
Apesar disso, ele reconheceu que o aumento de prisões e o crescimento da demanda geram pressão sobre o sistema.
PPP deve criar vagas em Blumenau
Para enfrentar a falta de vagas, o Governo do Estado investe na ampliação do sistema prisional. Na regional, uma parceria público-privada foi assinada para a criação de 2.900 vagas em Blumenau.
Segundo Morlo, a nova estrutura deve ajudar a atender a demanda atual da região. “O Governo do Estado vem investindo muito na construção de vagas no sistema. Na nossa regional, foi assinada uma parceria público-privada, que vai ser sediada em Blumenau, onde vamos criar 2.900 vagas”, afirmou.
Com a ampliação da estrutura e das atribuições, a Polícia Penal reforça sua presença como força de segurança responsável pela gestão operacional e pela segurança do sistema prisional catarinense.
