A maioria dos prefeitos do Alto Vale está participando nesta semana, da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e neste ano, um dos pedidos é mais atenção por parte do Governo Federal. Além disso, diversas pautas foram decididas em consenso para serem apresentadas e que beneficiarão todos os 28 municípios da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi).

De acordo com a prefeita de Salete, Solange Schlichting, a Chica, uma das pautas principais é o pedido de 1% de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estou com todos os prefeitos da Amavi e com várias pautas para serem reivindicadas dentro de um contexto geral. A principal delas é o aumento do FPM em 1%, e além desta temos outras como melhorar a questão de que a gente não precise vir tanto para cá em busca de recursos, sessão onerosa, atualização dos programas federais, o novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e o teto dos gastos públicos federais. Além disso, a gente veio em busca de um pacto federativo mais justo, onde a distribuição dos recursos seria melhor. Com o pacto federativo a gente consegue ter mais poder no município, a gente consegue distribuir melhor os recursos dentro das secretarias”.

A prefeita disse ainda que essa união dos prefeitos da região é essencial para que os pedidos sejam atendidos. “Os prefeitos da Amavi se uniram para vir, para poder ter força junto com os outros prefeitos aqui na Marcha, porque se a gente não se unir a gente não consegue o que almeja para os municípios”.

Para o prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, a intenção é de reivindicar mais atenção aos municípios. “Estamos unidos a milhares de prefeitos do Brasil, para reivindicar mais atenção aos municípios. É a oportunidade que nós prefeitos temos de apresentar ao Congresso Nacional e também ao Presidente da República, às pessoas que têm as canetas nas mãos, as propostas para mudar o que está errado. “Mais Brasil, menos Brasília” é o que precisamos. É urgente que seja feito um reajuste da pauta de valores dos programas federais executados nos municípios, principalmente na área da Saúde, uma revisão do Pacto Federativo, para que fique mais dinheiro nos municípios e um reajuste dos valores repassados pelo FPM, pois as demandas municipais são crescentes e os prefeitos não aguentam mais estar em Florianópolis e Brasília com o pires na mão, implorando por investimentos nas cidades”.

Outro prefeito que participa da Marcha é Jonas Pudewell, de José Boiteux, e segundo ele, está cada vez mais difícil ser prefeito por ter que estar sempre em busca de recursos. “Nós trouxemos as reinvindicações de todo o Alto Vale para cá, para apresentarmos à CNM [Confederação Nacional de Municípios] e a gente já aproveita para reivindicar também o que é preciso, porque hoje ser prefeito é difícil, você precisa pressionar deputado e as pessoas responsáveis para ver se funciona alguma coisa e se libera recursos. Só que o Governo Federal tem que parar de empurrar para os municípios, tem que começar a assumir as suas responsabilidades”. Além das pautas da região, Pudewell também irá em busca de recursos para a educação, para construção de novas salas de aula e para o transporte escolar.

Isamar de Melo, prefeito de Presidente Nereu, também aproveitou a viagem para levar demandas do município. “Estamos com a comitiva da Amavi, onde todos estão aqui pra defender as causas municipalistas. Aproveitamos também, para levar as demandas do município aos deputados federais e aos senadores. Temos vários pedidos de 2017 e 2018 que ainda não foram liberados, alguns estão empenhados, outros cadastrados. E trouxemos vários pedidos na área de infraestrutura da cidade também, como pavimentação, revitalização de algumas ruas, assim como na educação, e também na saúde, sobre o Programa Mais Médicos no Ministério da Saúde”.

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), também levou algumas pautas para reinvindicação, como agenda legislativa federal, Imposto Sobre Serviços (ISS) de cartões de crédito e débito, recursos da Política de Assistência Social, desafios do Programa Mais Médicos e Plano Nacional de Educação.

Por Elisiane Maciel

Diário do Alto Vale