A Prefeitura de Petrolândia encaminhou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que propõem a criação dos cargos de profissional de apoio escolar e auxiliar de sala. O objetivo, segundo a administração municipal, é ampliar o atendimento aos estudantes e oferecer suporte aos professores da rede de ensino.
O prefeito de Petrolândia, Rodrigo de Souza (MDB), explicou que a medida busca atender à demanda por profissionais nas escolas. Ele também esclareceu que os projetos não preveem a extinção da função de segundo professor, responsável pelo atendimento de estudantes que necessitam desse acompanhamento.
A proposta gerou questionamentos no município. Por isso, o prefeito anunciou que participará da sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (16) para esclarecer as atribuições dos cargos.
De acordo com o prefeito Rodrigo de Souza, a Secretaria Municipal de Educação enfrenta dificuldades para contratar e manter estagiários em quantidade suficiente para atender à demanda das escolas.
Entre os fatores apontados estão a remuneração e a necessidade de conciliar os horários de trabalho com os estudos. Além disso, a rotatividade dos estagiários exige que a administração mantenha um número maior de profissionais para assegurar o atendimento. "Esses profissionais vão dar suporte aos nossos professores, uma vez que a gente tem uma dificuldade muito grande de encontrar estagiário", explicou o prefeito.
Diante desse cenário, a prefeitura apresentou os projetos para criar os cargos de auxiliar de sala e profissional de apoio escolar. Conforme Rodrigo, ambos terão como requisito o ensino médio e formação específica de 180 horas.
Projetos não preveem extinção da função de segundo professor
Um dos principais pontos abordados pelo prefeito envolve a diferença entre os cargos propostos e a função de segundo professor.
Rodrigo afirmou que informações sobre uma possível substituição dos segundos professores começaram a circular no município. Entretanto, ele negou que os projetos tenham essa finalidade. Segundo o prefeito, o segundo professor continuará atuando no acompanhamento dos estudantes que necessitam desse atendimento.
A definição ocorre após avaliação de uma equipe multidisciplinar do município, formada por profissionais de diferentes áreas. "A questão do segundo professor não é o município que escolhe. Nós temos uma rede que é a nossa rede multidisciplinar, são vários profissionais de áreas diferentes, profissionais efetivos do município, que determinam, avaliam cada caso", explicou.
O prefeito também afirmou que o município enfrenta dificuldades para encontrar profissionais com formação em pedagogia e educação especial. Por isso, segundo ele, professores com outras habilitações também atuam atualmente nessa função na rede municipal.
Qual será a função do profissional de apoio escolar e do auxiliar de sala?
De acordo com a administração municipal, os cargos terão atribuições diferentes das exercidas pelo segundo professor.
A proposta busca oferecer acompanhamento aos estudantes que precisam de auxílio em atividades da rotina escolar, mas não necessariamente necessitam de atendimento pedagógico especializado. Entre as situações mencionadas pelo prefeito estão o deslocamento dentro da escola, a alimentação e o uso do banheiro.
Assim, o profissional de apoio poderá auxiliar estudantes que apresentam necessidades específicas no cotidiano escolar, conforme a avaliação de cada caso. "A questão do auxiliar de sala e do profissional de apoio de educação não vem tirar esse cargo do segundo professor, ela vem sim auxiliar em sala", afirmou Rodrigo.
O prefeito explicou que a equipe multidisciplinar continuará avaliando os estudantes para identificar a necessidade de acompanhamento por um segundo professor. Dessa forma, a administração pretende ampliar as possibilidades de atendimento dentro das unidades de ensino.
Prefeito de Petrolândia participará de sessão na Câmara de Vereadores
A apresentação dos projetos provocou questionamentos sobre as atribuições dos profissionais e possíveis mudanças no atendimento aos estudantes.
Segundo Rodrigo, o assunto já foi discutido na Câmara de Vereadores. Agora, ele pretende comparecer à sessão desta segunda-feira (16) para prestar esclarecimentos. "Começou um movimento, foi tema já na Câmara de Vereadores, e nesta segunda-feira eu vou estar indo na Câmara de Vereadores também fazer esclarecimento sobre isso", declarou.
O prefeito afirmou que a criação dos cargos busca atender às necessidades da rede municipal, especialmente diante da demanda por acompanhamento de estudantes da educação especial. Ele também sustentou que a proposta segue as exigências legais aplicáveis ao atendimento escolar.
Administração municipal pretende ampliar o suporte aos estudantes
Com a criação dos cargos, a Prefeitura de Petrolândia pretende ampliar o quadro de profissionais disponíveis para atuar nas escolas municipais.
Segundo Rodrigo de Souza, a medida também poderá facilitar a distribuição dos servidores entre as unidades de ensino, conforme as necessidades identificadas pela Secretaria de Educação.
O prefeito afirmou que a intenção é oferecer condições de atendimento aos estudantes e suporte aos professores durante as atividades escolares. "Nosso intuito é melhorar a educação de Petrolândia. E pra isso, a gente tem que abrir um leque de profissionais, criando esses cargos", declarou.
Os dois projetos dependem da análise e votação da Câmara de Vereadores para avançar. Enquanto isso, a administração municipal deverá apresentar esclarecimentos sobre as funções propostas e a manutenção do atendimento prestado pelos segundos professores.
Ouça a reportagem de Diogo Maciel:
Prefeitura de Petrolândia. Foto: Franciel Andrade / Sintonia FM