Foto: Divulgação/MPSC
Sete empresas ligadas ao grupo investigado pela Operação Pão e Circo participaram de 461 licitações públicas e venceram 339 disputas. Juntas, elas acumularam R$ 53,9 milhões em contratos, conforme levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina citado no inquérito adquirido pelo Grupo ND.
O índice de vitórias chegou a 73,54% dos processos disputados. Para os investigadores, o resultado integra os indícios de direcionamento na contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, e a Polícia Civil deflagraram a operação na terça-feira (7). A ação ocorreu com apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina.
Ao todo, as equipes cumpriram 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 catarinenses e Porto Alegre. A Justiça também expediu uma ordem de prisão preventiva e bloqueou cerca de R$ 9 milhões em bens e valores.
Investigação aponta direcionamento de licitações de shows
Segundo o inquérito, empresários mantinham contato prévio com agentes públicos para definir os artistas que seriam contratados pelos municípios.
Na sequência, os integrantes do grupo reservavam as datas diretamente com os escritórios dos cantores. Assim, obtinham documentos de exclusividade ou pré-contratos antes da abertura dos processos públicos.
Depois disso, os municípios teriam publicado editais com exigências que restringiam a participação de outras produtoras. Entre as condições estavam documentos vinculados aos artistas e às datas previamente negociadas.
Além disso, empresas ligadas ao mesmo núcleo teriam apresentado propostas para simular concorrência. Conversas analisadas pelos investigadores indicam que empresários também dividiam municípios para evitar disputas entre si.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em licitações, formação de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme o órgão, o grupo teria usado propinas para manter o funcionamento do esquema.
Empresários e produtoras são investigados
O Ministério Público aponta o empresário José Clemir Spinelli, conhecido como Peixinho, como um dos líderes do suposto grupo. Ele foi preso preventivamente em Itapema durante a operação.
Também aparecem no inquérito a empresária Maria Clara Martins e o vereador de Indaial e empresário Carlos Eduardo Cunha, o Dudu Cunha.
A investigação ainda cita o empresário Eder Coelho, a empresária Cleiciane Gomes e o empresário Valmir Alberto da Silva, conhecido como Rey.
As empresas mencionadas são Spinelli Produções ou B7 Eventos, CM7 Produções, Spinelli Produções e Eventos, CJR Produções, KS Produções, DCX Eventos e E3 Eventos.
Inquérito apura movimentações financeiras
Além das licitações, os investigadores analisam transferências realizadas entre empresas ligadas aos principais alvos. O objetivo seria simular operações comerciais e dificultar o rastreamento dos recursos.
Segundo o inquérito, a empresária Maria Clara Martins movimentou mais de R$ 5,5 milhões entre 2017 e 2024.
Nesse período, ela teria feito 231 saques em dinheiro, que somaram R$ 279,8 mil. Os investigadores apuram se os valores abasteceram pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
O grupo também teria usado terceiros em alterações societárias. Conforme a investigação, a medida buscava esconder os responsáveis pelas empresas e dificultar a identificação do patrimônio.
Operação Pão e Circo chegou ao Alto Vale
Os mandados foram cumpridos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos e Indaial.
As diligências também ocorreram em Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
Além disso, uma ordem judicial foi cumprida em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As buscas atingiram residências, empresas, prefeituras e outros órgãos públicos.
Agentes públicos aparecem entre os alvos
Entre os agentes públicos citados estão o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, e o ex-prefeito de Mafra, Emerson Maas.
O inquérito também menciona o vereador de Governador Celso Ramos Pedro Augusto da Cunha e o ex-prefeito de Abdon Batista Jadir Luiz de Souza.
A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito Marcos Henrique da Silva. Também impôs restrições de acesso a repartições, contato entre investigados e contratação com o poder público.
Citados apresentam manifestações
O vereador de Indaial e empresário Carlos Eduardo Cunha informou que agentes apreenderam o telefone celular e documentos dele. Dudu Cunha afirmou que ainda não teve acesso ao processo e negou envolvimento em cartel ou irregularidades.
Já o ex-prefeito de Mafra Emerson Maas disse que ainda não conhece todo o conteúdo da investigação. “Estou muito tranquilo, não há nada de coisa errada no meu governo”, declarou.
A Prefeitura de Porto Belo confirmou a apreensão do telefone do prefeito Joel Lucinda e de R$ 58 mil em espécie. Segundo a administração municipal, o valor consta na declaração de Imposto de Renda do prefeito.
As prefeituras de Bombinhas, Mafra, Canoinhas, São Bento do Sul e Itaiópolis informaram que colaboraram com as diligências. Itapema declarou que nenhum agente público municipal aparece como investigado e que a busca ocorreu em uma empresa privada.
Materiais serão encaminhados para perícia
O processo tramita sob sigilo. Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica para exames e posterior análise das equipes responsáveis pela investigação.
O Ministério Público informou que poderá divulgar novas informações quando houver publicidade dos autos. Os citados permanecem na condição de investigados, e as suspeitas ainda dependem da conclusão do inquérito e de eventual julgamento.
